A ALMT deu mais um passo na construção de uma política pública para o setor mineral durante a reunião ordinária da Câmara Setorial Temática (CST) da Mineração
Conforme a vice-presidente do grupo de trabalho, Taís Costa, o projeto já passou pelas comissões do Parlamento. Em seguida, irá para a primeira votação em plenário na próxima quarta-feira (18).
“Estamos na etapa final de construção da Política Estadual de Mineração, que estabelece um marco regulatório para organizar e fortalecer o setor no estado”, explicou.
Taís destacou ainda que construíram a proposta com o apoio do governo estadual e de diferentes instituições técnicas. Ela ressaltou a articulação do deputado Max Russi, requerente da CST, na condução dos debates e a parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec). O modelo adotado para Mato Grosso também buscou referências em estados com tradição na atividade mineral, como Goiás e Pará.
Atualmente, Mato Grosso ocupa a quinta posição na atividade mineral no Brasil. A expectativa é que a nova política contribua para ampliar a participação do setor na economia regional.
Agilizar processos e estimular a atividade mineral
A Sedec participa diretamente da construção da política. Durante a reunião, o secretário adjunto de Mineração da Sedec, Paulo Leite, destacou que o potencial mineral do estado ainda é pouco explorado. Por isso, a estruturação de políticas públicas é fundamental para atrair investimentos.
Outra iniciativa anunciada trata-se da criação de um laboratório de análise de rochas em Mato Grosso, com investimento estimado em cerca de R$ 30 milhões. Aliás, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).
Atualmente, mineradores precisam enviar amostras para outros estados, principalmente Minas Gerais, para realizar análises laboratoriais, o que aumenta custos e prazos. Com a nova estrutura, a expectativa é agilizar processos e estimular a atividade mineral.
Também participaram representantes da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT). A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e do Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM).
Fonte: maxrussi.com.br
