Os dados da Sefaz apontam para uma arrecadação de R$ 48,88 milhões em 2004
A arrecadação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) aumentou 1.305% desde o começo dos registros feitos pela Secretaria de Fazenda (Sefaz/MT), em 2004, em comparação com o ano de 2025. Em 2004, foram arrecadados R$ 227 milhões, enquanto em 2025, até outubro, já somava R$ 3,19 bilhões.
O Fethab é uma contribuição paga pelos produtores para terem a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em alguns produtos agrícolas. Ele é recolhido, geralmente, quando há a exportação. Porém, cobra-se em operações internas em alguns produtos, como o milho de pipoca.
Porém, o setor que mais contribui com esse fundo é a soja. Se ao longo de 21 anos, a arrecadação do Fethab subiu 1.305%, a contribuição da soja aumentou 4.302%. Os dados da Sefaz apontam para uma arrecadação de R$ 48,88 milhões em 2004 e de R$ 2,25 bilhões até outubro de 2025.
O presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Lucas Costa Beber, destaca que o fundo viabiliza o avanço de obras de pavimentação. O setor estima que, ao longo de oito anos, já construíram cerca de 6 mil km de asfalto, permitindo o desenvolvimento econômico de algumas regiões.
Imea
Porém, é uma “carga pesada” imposta aos produtores, principalmente em épocas de crises nas cotações. Essa ‘contribuição’ é definida por um percentual da Unidade de Padrão Fiscal (UPF) sobre a tonelada das commodities. No caso da soja, são 20% sobre a UPF de R$ 243,49. Já para o milho, o percentual é de 6%.
“Temos que lembrar também que o atual governo fez a criação do Fethab do milho. Assim, tivemos grandes aumentos com a correção inflacionária que teve nos últimos anos do valor do Fethab, corrigido pela UPF. Já os grãos recuaram de preço nesses mesmos anos, ou seja, aumentou ainda mais esse custo por produtor”, disse Lucas.
Recentemente, o governo do estado atendeu esse pleito dos produtores e congelou o Fethab. Isso porque a UPF é reajustada com frequência. Portanto, ao mesmo tempo que a UPF aumentava, a cotação da soja ‘despencava’.
Segundo dados do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), a soja atingiu seu pico em março de 2022, negociada na casa dos R$ 184 a saca. Porém, desde então, caiu 37,5%, para R$ 115. Já a UPF, em março de 2022, era de R$ 212 e subiu para R$ 243,49, ou seja, um aumento de 14,6%.
