Representantes do Executivo e do Legislativo não chegaram a consenso na audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o IOF
Não houve acordo na audiência sobre os decretos das Operações Financeiras (IOF) realizada no Supremo Tribunal Federal (STF). A reunião com representantes do executivo e do legislativo ocorreu, portanto, para acabar com o impasse entre o governo federal o Legislativo. Ou seja, a busca na adoção das medidas que aumentavam as alíquotas do imposto.
A audiência no Supremo Tribunal Federal, no entanto, contou com a participação do ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, representantes do Ministério Público Federal. Assim como do Ministério da Fazenda, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, do Partido Liberal (PL). Além do Partido Socialismo e Liberdade (Psol).
Sendo assim, na audiência o relator do caso, ministro do STF, Alexandre de Moraes, perguntou aos participantes se “seriam possíveis concessões recíprocas que pudessem resultar na conciliação”.
A resposta dos presentes foi a de que não haveria acordo. “Apesar da importância do diálogo e da iniciativa, preferiram aguardar a decisão judicial”. A audiência no Supremo Tribunal Federal foi solicitada no início do mês por Alexandre Moraes. Para uma negociação após o Legislativo rejeitar a proposta do Executivo sobre a rearranjo tributário.
Fonte: agênciabrasil