Rede social havia dito que não conseguiria suspender as lives dentro do prazo de três dias úteis dado pela agência
A rede social Discord comunicou nesta segunda-feira ter suspendido os recursos em vídeo de sua plataforma em cumprimento a uma decisão da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Na sexta-feira, a rede social havia dito que não conseguiria suspender as lives dentro do prazo de três dias úteis dado pela agência.
“Estamos dialogando ativamente com a ANPD em busca de uma solução que permita restabelecer esses recursos para nossos usuários no Brasil. Seguimos comprometidos em trabalhar com formuladores de políticas públicas no Brasil para ajudar a criar uma experiência online mais segura para todos, tanto no Discord quanto em toda a internet”, diz a nota divulgada pela plataforma. A empresa destacou que os recursos em vídeo, como as lives, são parte “importante e muito valorizada da experiência no Discord”.
Rede social segue disponível no Brasil
De acordo com a empresa, a rede social segue disponível no Brasil. A determinação da agência não afeta mensagens em texto e áudio, assim como todos os demais recursos que não envolvem vídeo ou compartilhamento de tela.
Em posicionamentos anteriores, o Discord afirmou estar “desapontado” com a decisão da ANPD, que classificou como “prematura”. Na sexta-feira, após pedir a extensão do prazo para a suspensão dos recursos em vídeo para 15 dias, o Discord argumentou que o impacto das suspensões é desproporcional sobre usuários da plataforma. o vice-presidente de Segurança e Confiança da plataforma, Jud Hoffman, admitiu, em entrevista ao GLOBO, falhas no processo do serviço, mas afirmou que o combate a “atores mal-intencionados” deve ser feito de forma colaborativa entre as diferentes redes sociais.
A medida da ANPD ocorre após a morte de uma adolescente de 13 anos em um servidor privado do Discord. O caso, investigado pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, envolveu uma transmissão ao vivo e levou a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, a defender publicamente o bloqueio da plataforma no Brasil. Mas, afinal, o que é o Discord, como ele funciona e por que ele foi banido?
Criptografia de ponta a ponta
Na nota técnica que baseou a decisão de suspensão do Discord, a ANPD aponta que, desde 2 de março, o Discord passou a adotar criptografia de ponta a ponta, que impede o acesso direto às comunicações de áudio e vídeo em mensagens, canais de voz e transmissões ao vivo. A mudança, segundo a agência, aumentou a privacidade, mas tornou o produto “menos protetivo”. A tecnologia foi implementada depois da promulgação do ECA Digital e às vésperas de sua entrada em vigor.
Na avaliação da agência, a criptografia impede que sistemas automatizados detectem, durante uma transmissão, “indícios de violência, assédio, intimidação, coação, automutilação ou suicídio”. Antes, a identificação dessas ameaças poderia permitir à plataforma reduzir o alcance de uma live, interrompê-la cautelarmente e encaminhar o caso a uma equipe especializada.
Sem evidências concretas da efetividade desses mecanismos
Após a recente ofensiva do governo federal, o Discord informou à Secretaria de Direitos Digitais do Ministério da Justiça que atua de forma proativa a partir de sinais comportamentais. Além de relações entre contas, padrões de rede, metadados disponíveis, denúncias e histórico de medidas de aplicação. Para a agência, porém, a empresa não apresentou evidências concretas da efetividade desses mecanismos.
“Se uma escolha de segurança (criptografia de ponta a ponta) inviabiliza a implementação de determinado controle, cabe ao agente regulado implementar controles substitutivos e demonstrar efetividade equivalente ou superior, especialmente quando o produto é de acesso provável por adolescentes”, afirma a nota técnica da agência.
Fonte: globo
