O empréstimo aprovado terá prazo de pagamento de 15 anos, com três anos de carência e juros equivalentes a 115% do Certificado de Depósito Interbancário (CDI).
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que a “concessão indiscriminada” de benefícios fiscais corrói o sistema tributário, tornando-o desigual, injusto e ineficiente.
A explicação da perda de fôlego está no patamar elevado da taxa de juros, que serve como um freio na economia.
O texto detalha como o Poder Público vai cobrar e decidir sobre controvérsias do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributo que unificará os atuais ICMS (estadual) e ISS (municipal).
No acumulado do ano, já são R$ 9,59 bilhões de débitos honrados de entes federados.
No acumulado do ano, o indicador ficou positivo em 2,4% e, em 12 meses, registrou alta de 2,5%.
O salário extra injetará R$ 369,4 bilhões na economia neste ano, segundo cálculos do Dieese.
Governo informa que aguarda a publicação do texto final da lei para avaliar os impactos.
Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal de Serviços, divulgada nesta sexta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em situações assim, a legislação e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabelecem direitos claros para proteger o consumidor.
