Pelo placar de 8 votos a 3, a maioria dos ministros decidiu ajustar o entendimento da Corte.
Procon divulgou orientações para quem pretende fazer compras seguras durante a Black Friday.
Medida começa a valer a partir de janeiro do ano que vem e deve beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros.
Em três anos seguidos, a renda média cresceu mais de 25% em termos reais, maior avanço desde o Plano Real.
No mesmo mês de 2024, o déficit foi de US$ 7,387 bilhões nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda com outros países.
Mecanismo Especial de Devolução (MED) permite rastrear o dinheiro caso outras transferências ocorram visando mascarar a origem do valor.
O mercado manteve as projeções registradas nas semanas anteriores, de crescimento de 2,16% em 2025.
Com o novo mecanismo, será possível identificar possíveis caminhos do dinheiro e permitir a recuperação dos valores desviados.
A presidência brasileira da COP30 teve como feito a aprovação de 29 documentos de forma unânime pelos 195 países.
O Acordo de Belém lança uma iniciativa voluntária para acelerar a ação climática.
