O ministro dos Transportes, Renan Filho, avaliou que as mudanças modernizam, simplificam e barateiam a CNH.
A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos terrestres antigos (com 20 anos ou mais) de fabricação. O texto, do Senado, foi aprovado em dois turnos (2) e segue para promulgação.
O cenário mudou depois que Trump se encontrou com Lula em Nova York, durante a Assembleia Geral das Nações Unidas, em setembro.
O texto segue agora para a Câmara dos Deputados e, caso aprovado, será encaminhado para sanção presidencial.
Mesmo com críticas do governo federal, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), manteve a votação do substitutivo do projeto de lei (PL) Antifacção para esta terça-feira (18).
A ministra Gleisi Hoffmann chegou no início da tarde à cidade que, conforme estimativa da Defesa Civil teve 90% da infraestrutura urbana comprometida pelos ventos.
A proposta aumenta a licença de forma escalonada de 10 dias do primeiro ao segundo ano de vigência da lei até 20 dias a partir do quarto ano.
A Garantia da Lei e da Ordem (GLO) é um instrumento previsto na Constituição que permite o envio das Forças Armadas para atuar na segurança pública em situações excepcionais. A medida só pode ser autorizada pela Presidência da República e é usada quando as forças tradicionais de segurança, como polícias estaduais e federais. não conseguem mais conter uma situação grave de instabilidade.
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Economia Circular (PNEC) para promover a transição para um modelo econômico sustentável, regenerativo e inclusivo. A proposta será enviada ao Senado.
A Polícia Militar do Rio de Janeiro colocou toda a tropa de prontidão, e até o pessoal do setor administrativo foi convocado a comparecer aos quartéis.
