A regulamentação do setor, em vigor desde 1º de janeiro de 2025, determina que apenas operadores licenciados podem atuar legalmente no país.
Prazo para eleitores regularizar a situação do título se encerrou nesta segunda.
Presidente Lula demitiu Cida Gonçalves e deu posse à nova titular da pasta Márcia Lopes nesta segunda-feira (5).
Recursos aplicados em projetos de mitigação e adaptação contribuem para proteger a população dos efeitos da emergência climática em todo país.
Texto da PEC da Segurança Pública entregue ao presidente da Câmara recebeu sugestões de governadores.
Aprovação da Lei da Reciprocidade Comercial ocorre após Trump anunciar taxação para produtos brasileiros.
Programa dos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Desenvolvimento Agrário (MDA), com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), pretende restaurar seis milhões de hectares de floresta nativa.
Com a homologação pelo plenário, não restam impedimentos para a execução das emendas parlamentares ao Orçamento de 2025.
Decisão do Dino sobre emendas parlamentares que está em vigor, deve ser referendada pelo plenário da corte.
Empresas questionam decisão de Moraes que mandou bloquear o Rumble no Brasil, impôs multa diária de R$ 50 mil e determinou a indicação de um representante da plataforma no país.
