Essa regra poderá ser aplicada durante o período de transição da reforma, até 15 de dezembro de 2027, véspera do prazo para passar a valer a jornada de 40h.
Uma cartilha sobre o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), com foco nos povos indígenas e comunidades locais, será lançada durante a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), sediada pela Turquia.
As medidas mais concretas sobre o fiscal só devem ser divulgadas após a viagem do presidente para a Turquia, para participar da abertura da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP31).
As alíquotas e normas complementares ao Imposto Seletivo para o ano de 2027 foram estabelecidas pela Medida Provisória (MP) nº 1.399/2026, publicada (4), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
O senador Rogério Marinho (PL-RN), atual líder da Oposição no Senado, anunciou nesta quarta-feira (4) candidatura à presidência da Casa para o biênio 2027–2028.
Foram 73 votos a favor e nenhum voto contra na primeira etapa de votação e 75 votos a favor contra nenhum contra na segunda fase. Agora, o texto vai à promulgação.
O economista André Lara Resende, um dos formuladores do Plano Real, propõe reduzir a Selic para perto de 7,5% ao ano em aproximadamente 12 meses. A medida integraria um novo regime de coordenação entre as políticas fiscal e monetária, com limites para a taxa básica de juros.
A proposta estabelece penas mais duras e regimes de prisão mais restritos para chefes de facções e milícias e cria um novo pacto federativo.
Lideranças de partidos do Centrão se reuniram (28) com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir mudanças no sistema eleitoral brasileiro e o avanço de uma proposta para o modelo do voto distrital misto.
O Governo Federal informou nesta quarta-feira (28) que liberou R$ 68,6 milhões para ações de combate a incêndios, estiagem e à seca em estados da Região Norte. Os recursos serão enviados para o Amazonas, Pará e Acre.
