A medida concede prazo de até 200 dias para a regularização de débitos e interrompe a aplicação de novas penalidades durante o período. Já as concessionárias terão 100 dias para ajustarem seus sistemas e concluírem a integração de dados.
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) vota PEC da escala 6x1 na próxima quarta-feira (22), em uma manobra regimental de Hugo para tentar aprovar a proposta na Casa até o fim de maio.
Quem estiver com o título cancelado ou com alguma pendência não poderá votar nas eleições deste ano.
Foi sancionado (31) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. Com a mudança, os pais passam a contar com até 20 dias de afastamento do trabalho a partir do nascimento do bebê.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, se reuniu com executivos de três empresas globais de tecnologia em saúde e infraestrutura digital na cidade de em Shenzhen, na China.
A Petrobras informou que pode reduzir o impacto da alta do petróleo no Brasil ao mesmo tempo que mantém a rentabilidade da companhia.
Por unanimidade, o tribunal decidiu proibir postagens nas redes sociais de conteúdos modificados.
Com a diminuição do salário, o total de pessoas favoráveis ao fim da escala cai para 28%, ou seja, a minoria.
Casa ainda aprovou outro projeto que trará gratificações para servidores do Congresso Nacional, em valor estimado de cerca de R$ 800 milhões.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu nesta terça-feira (3) uma série de audiências públicas para ouvir sugestões sobre as regras que devem vigorar durante as Eleições de 2026, após ter recebido 1.423 propostas de alterações nas resoluções eleitorais para este ano.
