Vinte anos nos separam da aprovação da Lei Maria da Penha, marco histórico que transformou o ordenamento jurídico brasileiro e colocou o país como referência mundial no combate à violência doméstica.
O deputado disse ainda que o objetivo é organizar uma grande chapa de candidatos a deputado estadual e a deputado federal.
A medida permite que as unidades lotéricas retomem o recebimento desses pagamentos.
Os investimentos também fortalecem a saúde pública, com recursos para custeio e manutenção dos serviços.
O evento acontecerá das 7h30 às 12h, no Hotel Fazenda Mato Grosso, e deve reunir mais de 1,5 mil pessoas.
A PEC 19 prevê a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) instituiu a comissão que irá conduzir os trabalhos de elaboração do novo Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios (PCCS).
A Associação Terapêutica Ambiental e Acolhimento Paraíso, ATAAP, recebeu (26) dois veículos em Cuiabá, adquiridos por meio de emenda parlamentar de R$ 145 mil destinada pelo deputado estadual Max Russi, presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, ALMT.
Segundo o parlamentar, o Pedra 90 ficou fora da estrutura, mesmo sendo uma das maiores regiões da Capital.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) reconhece a educação infantil como a primeira etapa da educação básica.
