MT Archives - Página 37 de 70 - MT POST | Notícias do Estado e Cidades

Emenda Constitucional dará maior celeridade na concretização das políticas públicas de regularização fundiária e reforma agrária ás mulheres

ALMT prioriza mulheres em processos de regularização fundiária

A nova redação, contudo, inclui o parágrafo único no artigo 335 da Constituição do Estado de Mato Grosso, estabelecendo que os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária receberão títulos de domínio ou de concessão de uso, inegociáveis pelo prazo de 10 anos, serão conferidos preferencialmente à mulher.

Última pesquisa eleitoral de 2023, traz o deputado estadual Eduardo Botelho (União) na liderança na disputa pela Prefeitura de Cuiabá

Última pesquisa do ano aponta Botelho à frente na corrida pela Prefeitura de Cuiabá

Última pesquisa eleitoral de 2023, traz o deputado estadual Eduardo Botelho (União) na liderança na disputa pela Prefeitura de Cuiabá em 2024, tanto na modalidade espontânea quanto nas estimuladas.

Ao proibir comércio de brinquedos e acessórios com substâncias tóxicas, lei do deputado Botelho garante integridade física às crianças

Lei de Botelho proíbe venda de brinquedos com ácidos na composição

Já está em vigor a Lei 12.309 de 24 de outubro de 2023, criada por Botelho, que proíbe a comercialização de brinquedos e acessórios infantis.

O artigo faz parte da problemática sobre a natureza jurídica das Mesas Técnicas instituídas pela Corte de Contas mato-grossense

Artigo de Novelli e Castilho é publicado na Revista Controle

Conforme Novelli, o artigo faz parte da problemática sobre qual a natureza jurídica das Mesas Técnicas instituídas pela Corte de Contas mato-grossense.

Uma equipe ficará de plantão na ALMT para receber as emendas dos deputados da Casa ao projeto de LOA de 2024

ALMT manterá plantão para receber emendas à LOA

Caso os deputados não entrem em consenso, o processo de votação poderá se estender, e é possível que a matéria sofra pedido de vista tanto na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento Orçamentário, quanto no plenário.

Programação Natal do Amor inclui distribuição de pipoca e algodão doce e segue aberta ao público até o dia 6 de janeiro, na ALMT

Muita emoção e encanto no Natal do Amor da ALMT

A iniciativa da ALMT, visa proporcionar à população uma decoração natalina que encantasse aos olhos e emocionasse o coração. São 5 cenários que resgatam toda a simbologia do nascimento de Jesus Cristo e também do Papai Noel.

Os deputados na ALMT se reúnem em 4/1 para analisar as emendas impositivas, e no dia 8 votam o PLOA/2024, PPA-2024/2027

ALMT encerra o ano parlamentar nesta sexta-feira (22)

No dia 4 de janeiro de 2024, os deputados voltam para analisar as emendas impositivas, mas a votação do PLOA 2024 em Plenário está prevista para o dia 8 de janeiro. Nesse mesmo dia, os deputados devem votar o Plano Plurianual (PPA 2024-2027), ambos em 2ª votação.

ALMT levou brinquedos que fizeram a alegria de 1600 crianças que participaram do Natal do Amor, evento natalino

ALMT repassa 1600 brinquedos para crianças da periferia de Cuiabá

Carrinhos, bonecas, bolas de futebol, super-heróis, quebra-cabeças, kits de cozinha e tantos outros brinquedos fizeram a alegria de 1600 crianças que participaram do Natal do Amor, evento natalino que fechou a programação pública da Assembleia Social em 2023.

A medida divulgada dos feriados, permite a elaboração de planejamento das atividades no âmbito do Poder Legislativo

ALMT divulga datas de feriados, pontos facultativos e recessos de 2024

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso publicou no Diário Oficial Eletrônico desta terça-feira (19), a Portaria 171/2023 da Mesa Diretora com o cronograma de sete feriados e oito pontos facultativos, estabelecendo o calendário para o exercício de 2024.

A CST, presidida pelo deputado Max Russi, se empenha na deliberação do funcionamento de balneários da região do Vale do São Lourenço

ALMT: Max Russi busca solução para balneários no Vale do São Lourenço

De acordo com o deputado Max Russi, o início das operações e estreitado diálogo com a AMN, para discutir soluções e os encaminhamentos da CST, são uma ferramenta eficaz, para a resolução do problemas de regularização.