O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União), afirmou que o Governo do Estado apresentará um acordo ampliado para aumentar a flexibilização da lei do Transporte Zero. O governador vai pessoalmente à reunião, então pode sair um acordo.
A programação já começa na próxima quarta-feira (6), com uma edição da Ação Assembleia Social voltada para o público feminino, no bairro Altos do São Gonçalo, em Cuiabá, com todos os serviços gratuitos.
O programa CNH Social, que isenta pessoas de baixa renda das despesas financeiras para tirar a primeira habilitação para dirigir veículos, foi instituído por meio da Lei nº 12. 286/2023, após apresentação e votação de projeto de lei na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
O projeto elaborado após acordo firmado com o Supremo Tribunal Federal (STF) no início de fevereiro, autoriza a pesca de mais de 100 espécies de peixes nos rios de Mato Grosso, respeitando medidas e cotas previstas na lei.
A Ferrovia Estadual Senador Vicente Emílio Vuolo fica no município de Rondonópolis e moradores de seis bairros tentam impedir a mudança no traçado dos trilhos.
A proposta se expandiu e deu origem ao livro “Cama de gato”, lançado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
Em 1992, o governo estadual sancionou uma proposta de lei apresentada no Parlamento com o objetivo de eliminar os focos de proliferação do vetor da doença, ou seja, o mosquito Aedes aegypti.
A Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), realizou mais uma reunião para discutir as ações preventivas que deverão ser implementadas para combater os incêndios florestais no estado.
De forma emergencial, ficaram assegurados recursos da ordem de R$ 6,5 milhões em emendas federais fora os recursos já disponibilizados emergencialmente e outros já doados pelo Governo do Estado de Mato Grosso, desde as primeiras horas dos eventos no município de Cáceres.
O suplente de deputado e vereador de Lucas do Rio Verde, Wlad Mesquita (Republicanos), assume temporariamente uma cadeira na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
