O evento também contará com palestras voltadas ao combate ao trabalho análogo à escravidão e à promoção da aprendizagem profissional.
O evento reuniu lideranças de diversas regiões para debater o protagonismo feminino, a construção de políticas públicas inclusivas e o fortalecimento das mulheres
O Órgão Especial do TJMT, julgou procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) movida pela Assembleia Legislativa (ALMT).
Uma das inciativas discutidas durante a reunião foi o Projeto de Lei nº 952/2025, de autoria do deputado Max Russi (Podemos).
O projeto estabelece que todas as unidades escolares da rede estadual enviem, semestralmente, relatórios detalhados à Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
A audiência reuniu representantes do governo do estado, do Hospital de Câncer, da Defensoria Pública e do Ministério da Saúde.
Criada para combater o crime organizado nas rotas de escoamento da produção mato-grossense, a Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Cargas (Lei Complementar nº 691/2021) apresenta resultados históricos.
Vinte anos nos separam da aprovação da Lei Maria da Penha, marco histórico que transformou o ordenamento jurídico brasileiro e colocou o país como referência mundial no combate à violência doméstica.
O deputado disse ainda que o objetivo é organizar uma grande chapa de candidatos a deputado estadual e a deputado federal.
A medida permite que as unidades lotéricas retomem o recebimento desses pagamentos.
