O conselheiro do TCE-MT, Sérgio Ricardo, além das ações sustentáveis, também defendeu a atualização do plano estadual de gestão de resíduos sólidos, que está sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra).
A ministra Rosa Weber, presidente do STF e do CNJ, elogiou as ações do Governo de Mato Grosso em parceria com o Poder Judiciário para melhorar o sistema penitenciário no Estado.
Representantes de seis municípios da Região Norte do Estado de Mato Grosso estiveram reunidos para analisar Lei do Saneamento Básico na manhã desta segunda-feira (24), na sede do TCE-MT para construir de forma coletiva, um acordo regional para a destinação correta dos resíduos sólidos.
A lei que proíbe a pesca comercial por 5 anos foi sancionada, nesta sexta-feira (21), pelo governador Mauro Mendes (União). O projeto já havia sido aprovado em segunda votação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
A publicação dos valores destinados às unidades beneficentes indica R$ 40,8 milhões, conforme Nota Técnica da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT).
O parlamentar tem articulado apoio dos vereadores da Capital para as eleições municipais de 2024. De acordo com levantamento, Botelho já possui o “sim” de pelo menos 10 vereadores da Capital.
A Sudeco se preocupa com o desenvolvimento econômico, mas ele precisa se aliar ao desenvolvimento social”, ressaltou a superintendente Rose Modesto.
A ALMT, por meio da Mesa Diretora, publicou recesso no Diário Oficial Eletrônico desta quinta-feira (13) a Portaria Nº 133/2023, que define o recesso parlamentar na Casa de Leis, no período de 17 a 28 de julho.
A regulação da tarifa está em análise na Ager-MT, onde já há maioria para aprovar reajuste e o teto da tarifa foi solicitado pela empresa de R$ 1,52 para R$ 2,41 por metro cúbico de gás.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprova em sessão ordinária, o Projeto de Lei 1310/2023, do Tribunal de Justiça do Estado (TJMT). O projeto altera a Lei n. 8.814, de 15 de janeiro de 2008 e institui o Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
