Política Archives - Página 101 de 117 - MT POST

ALMT discute Projeto Lei para criação do Programa de Mutirões de Cirurgias Eletivas em Mato Grosso

ALMT discute PL para criar o Programa de Mutirões de Cirurgias Eletivas

Para reduzir as filas de espera em conjunto com os municípios e entidades públicas e privadas sem fins lucrativos, o deputado Eduardo Botelho (DEM), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), propôs então o Projeto de Lei 25/2022 que cria o Programa de Mutirões de Cirurgias Eletivas de Mato Grosso.

Para licenciar o veículo é necessário realizar o pagamento de todas as taxas e débitos pendentes

Detran-MT informa quais débitos quitar para licenciar o veículo

O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) orienta os proprietários de veículos sobre a necessidade de quitar todos os tributos. E débitos pendentes para conseguir licenciar o veículo e transitar de forma regular. Um erro comum das pessoas é considerar que somente o pagamento do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) já regulariza o veículo para circular. Mas, para que o Licenciamento Anual do veículo seja concluído, é necessário o pagamento do IPVA, taxa de licenciamento e multas de trânsito pendentes.

O TCE-MT e o MPC definem regras para o retorno das atividades presenciais entre outras providências visando o bem-estar da população

TCE-MT e MPC divulgam regras para retorno das atividades presenciais

Em portaria conjunta publicada (10) no Diário Oficial de Contas (DOC), o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Ministério Público de Contas (MPC), definiram as regras para o retorno das atividades presenciais em 24 de janeiro, a manutenção de atividades por teletrabalho, as medidas de prevenção contra a Covid-19 e a retomada dos prazos processuais.

A lei autoriza postos a comprarem etanol e também permite a revenda varejista de gasolina e etanol hidratado fora do estabelecimento autorizado

Sancionada lei que autoriza postos a comprarem etanol de produtores

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos, a lei que autoriza os postos de combustível a comprarem etanol hidratado diretamente dos produtores ou importadores, desobrigando-os de recorrerem à intermediação de distribuidoras.

Todos os bens públicos passarão a ter cores, selo e brasão oficial de Cuiabá

Bens públicos passarão a ter cores, selo e brasão oficial de Cuiabá

Através da promulgação da Lei n° 6.741/2021, estabeleceu-se que os bens públicos municipais terão sua identificação pelas cores da bandeira, pelo selo e brasão oficial do Município de Cuiabá.

Corpo técnico e de gestão que irá atuar no biênio 2022/2023 no TCE-MT, já foi publicado no DOC

TCE-MT define equipe que integrará os trabalhos no biênio 2022/2023

O corpo técnico e de gestão que irá integrar a equipe do presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro José Carlos Novelli, no biênio 2022/2023 está definido. Os atos de nomeação foram publicados (3) no Diário Oficial de Contas (DOC).

Para aderir ao Refis Extraordinário, o contribuinte deve formalizar seu pedido junto à Sefaz ou então pela Procuradoria Geral do Estado (PGE)

Mato Grosso prorroga prazo de adesão ao programa Refis Extraordinário

O Governo de Mato Grosso prorrogou o prazo de adesão ao Programa Extraordinário de Recuperação de Créditos Tributários do Estado de Mato Grosso (Refis). A medida permite que os contribuintes tenham a oportunidade de renegociar seus débitos de ICMS, IPVA ou ITCD. Além disso, o desconto é de até 95% nos juros e multas, além do parcelamento em até 60 vezes.

O presidente da ALMT, deputado Max Russi, assegurou o fortalecimento na atuação do Parlamento em 2022

Deputado Max Russi assegura atuação da ALMT na assinatura de convênios

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), assegurou o fortalecimento na atuação do Parlamento em 2022. Tanto na formatação e aprovação de leis, quanto na economia de recursos para a potencialização de investimentos do Executivo em todos os municípios de Mato Grosso. Russi participou(4) da assinatura de convênios na ordem de R$ 114 milhões que vai contemplar 29 municípios com obras de infraestrutura.

A gente espera que isso se propague e que a nossa nação também faça o seu papel, afirmou Jonas Alves, presidente da Facmat

Mato Grosso está dando um grande exemplo para o País, avalia Facmat

Já está valendo em Mato Grosso o maior corte de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do País. A medida vai reduzir o tributo de setores como a energia elétrica, a comunicação, o gás industrial e os combustíveis, e provocar no bolso da população um impacto significativo, resultado de uma desoneração de R$ 1,2 bilhão por parte do Governo do Estado, aliviando o orçamento doméstico de milhares de pessoas e também de empresas. O presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado (Facmat), Jonas Alves, defendeu a iniciativa do Governo.

Voo Simples simplificará os processos para fabricação, importação ou registro de aeronaves

Voo Simples: Programa vai reduzir a burocracia no setor aéreo

A edição de 30 de dezembro de 2021, do Diário Oficial da União (DOU), trouxe a Medida Provisória nº 1.089/2021, que faz parte do programa Voo Simples. A iniciativa reúne 69 medidas que atualizam e reduzem a burocracia de processos e procedimentos do setor aéreo.