A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza nesta quarta-feira (2), a sessão solene para a instalação da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. A solenidade ocorre no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour e é conduzida pelo presidente da Casa das Leis, o deputado Max Russi.
A Polícia Federal (PF), em ação conjunta com a Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe e com o Ministério Público do Trabalho, resgatou 11 trabalhadores do Maranhão e do Piauí, em condição de trabalho escravo.
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), José Carlos Novelli, definiu a composição. Assim também, o funcionamento da Comissão Permanente de Normas e Jurisprudência (CPNJur), instituída pela Resolução Normativa nº 13/2021.
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi, assegurou nesta quarta-feira (26) a participação de prefeitos de Mato Grosso nas discussões do projeto de lei complementar, do governo do estado, que assim propõe mudanças no repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios de MT.
Aconteceu neste ano em Cartagena das Índias, na Colômbia, o Fórum para o Progresso da América do Sul (Prosul) - bloco que reúne as oito principais economias da América Latina - e conta com o Brasil como expoente, conforme explicou o ministro de Relações Exteriores Carlos França em entrevista ao programa A Voz do Brasil, ressaltando a liderança do Brasil em vacinas.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de mais um autoteste de covid-19 - o meuDNA PCR-LAMP Autocoleta de Saliva, da empresa Empreendimentos Pague Menos S/A. Ontem (25), a agência suspendeu a comercialização distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso do Autoteste Covid-19 Isa Lab.
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) publicou no Diário Oficial da União de hoje (26) a resolução que regulamenta a avaliação psicológica para concessão de registro e porte de arma de fogo. A resolução define procedimentos de avaliação psicológica para a concessão do registro, a adotarem por psicólogos profissionais.
O governador Mauro Mendes afirmou que a proposta do Governo de Mato Grosso para congelar o preço médio do ICMS e brecar o aumento no preço do combustível é uma forma de o Estado “fazer a sua parte” contra as sucessivas altas de preço. Além disso, o Governo também reduziu o ICMS da gasolina e do diesel, medida que passou a valer agora em janeiro.
Está se aproximando as eleições de 2022, e os eleitores mato-grossenses precisam regularizar o título eleitoral e ficarem atentos ao prazo final. De acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), boa parte dos eleitores tiveram seus títulos cancelados e devem regularizar sua situação junto ao órgão.
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) já conta com 65 empresas especializadas em vistoria veicular credenciadas, ampliando a oferta do serviço para 41 municípios de Mato Grosso. Dessa forma, o cidadão tem a opção de realizar o serviço nas unidades do Detran ou procurar alguma dessas empresas para fazer a vistoria do veículo.
