Política Archives - Página 103 de 117 - MT POST

O benefício fiscal terminaria em dezembro deste ano, mas o projeto de lei (PL) prorroga a isenção do IPI até o fim de 2026

Senado aprova isenção de IPI para taxistas e pessoas com deficiência

O Senado rejeitou alterações da Câmara dos Deputados no projeto que prorroga por cinco anos, até 31 de dezembro de 2026, a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de carros novos por pessoas com deficiência e deficientes auditivos. Os taxistas e cooperativas de taxistas também estão contemplados pela isenção.

O Programa Rodovida criou a Operação Rodovida em 2011 para intensificar as ações de fiscalização integradas nas festas de fim de ano

Lançado Programa Rodovida para reduzir acidentes de trânsito

Intensificar a fiscalização com a integração entre órgãos públicos federais, estaduais e municipais para prevenir acidentes de trânsito e conscientizar os condutores. Esses são os objetivos do Programa Rodovida, da Polícia Rodoviária Federal, lançado nessa terça-feira (14/12). Assim, a ação tem o apoio do Ministério da Infraestrutura.

MT Ciências leva conhecimento aos municípios da região do Araguaia

O Programa MT Ciências da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECITECI) participou da 3ª Expedição Araguaia Xingu. A realização é da Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), ocorreu entre os dias 16 de novembro a 5 de dezembro.

Projeto de Lei que passou na Câmara quer expandir ferrovias no país

Projeto de Lei das Ferrovias tem texto-base aprovado na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o texto-base do Projeto de Lei 3754/21, do Senado, que cria a Lei das Ferrovias. O projeto foi analisado em sessão plenária realizada na noite desta segunda-feira (13).

A maior parte de empresas, indústrias e também o agronegócio de Mato Grosso vão se beneficiar com a redução na alíquota do ICMS no GLP

ICMS do Gás GLP de Mato Grosso: Alíquota é a menor do Brasil

A partir de janeiro de 2022, o gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso industrial e comercial que é vendido em Mato Grosso terá um corte de 5% na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O tributo sairá dos atuais 17% e passará a ser de 12%, ou seja, o menor percentual do País. A redução só foi possível, no entanto, graças a Lei 708/2021, sancionada pelo governador Mauro Mendes.

MTI Meeting 2021 será direcionado para a diretoria e toda equipe de gerentes operacionais e de unidade

MTI apresenta balanço dos projetos e atividades no MTI Meeting 2021

A Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI), realiza no próximo dia 20 de dezembro, o MTI Meeting 2021. Isto é, o balanço das atividades do último ano e apresentação dos projetos para 2022. O evento acontecerá no auditório da Controladoria Geral do Estado (CGE). Aliás, é direcionado para a diretoria e toda equipe gestora da empresa, como os gerentes operacionais e de unidade.

Medida altera legislação do Prouni e busca ampliar as condições de acesso às bolsas de estudo

Medida Provisória altera legislação do Prouni

Governo Federal alterou a legislação do Prouni (Programa Universidade para Todos) a fim de ampliar as políticas de inclusão na educação superior. Objetivo é diminuir a ociosidade na ocupação de vagas antes disponibilizadas e promover o incremento de mecanismos de controle e integridade.

Parceria com FGV beneficiará todo o sistema de ensino no estado de MT

Parceria: MT e FGV assinam contrato de Sistema Estruturado de Ensino

O governador Mauro Mendes e o secretário estadual de Educação de MT, Alan Porto, assinam (09) o contrato do Sistema Estruturado de Ensino, com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). A assinatura será às 17h, no Palácio Paiaguás (salão Cloves Vettorato). O material didático possui a metodologia já aplicada na rede particular e, dessa maneira, será entregue pela Seduc a partir de fevereiro de 2022.

Os militares vão atuar em ações de preservação da ordem pública e de segurança da Terra Indígena Kawahiva, Mato Grosso

Terra Indígena Kawahiva em Mato Grosso permanece com a Força Nacional

A Força Nacional de Segurança Pública vai permanecer por mais 60 dias na Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, no estado de Mato Grosso, em apoio à Fundação Nacional do Índio (Funai). A portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que a autoriza a prorrogação, saiu no Diário Oficial da União desta terça-feira (7).

A ideia para a Rede de Escolas é criar uma plataforma de cursos comuns para que todas as escolas de formação do país usem e compartilhem

Mato Grosso propõe criação de Rede de Escolas de Formação Nacional

O Secretário de Planejamento e Gestão de Mato Grosso, Basílio Bezerra, e outros 22 gestores firmaram, durante reunião do 120º Fórum Nacional de Secretários de Estado de Administração do Consad, um Termo de Cooperação Técnica que cria a Rede de Escolas de Formação dos Estados, voltado à qualificação profissional de servidores públicos estaduais de todo Brasil.