Agora já está disponível o resultado final com a relação de prefeituras contempladas no edital MT Afluentes, promovido pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT). No total, foram selecionados 93 projetos, sendo 40 no eixo Cultura e ainda mais 53 no eixo Especial Natal.
De antemão, diante do cenário sobre a política de classificação indicativa, a ministra Damares Alves, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e o ministro da Justiça e Segurança, Anderson Torres, assinaram uma portaria conjunta. Assim, criam um grupo de trabalho para a construção da Política Nacional de Qualificação de Conteúdo para a Criança e Adolescente.
O Governo de Mato Grosso recuperou nos últimos três anos R$ 1,1 bilhão de dívida ativa, conforme levantamento feito pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). Parte da recuperação dessas dívidas foi possível graças aos programas Refis e Regularize. Por isso, o Governo do Estado estimulou o pagamento de créditos tributários, por meio da remissão de juros e multas e concessão de parcelamentos.
Uma equipe da Secretaria Adjunta de Turismo (Seadtur-MT), sob a liderança do secretário Jefferson Moreno, tem percorrido municípios do Estado para divulgar as ações que a Secretaria desenvolveu. Além disso, visa capacitar o trade, integrantes de conselhos municipais e técnicos das secretarias municipais. Nessa semana, a comissão esteve nas cidades de Chapada dos Guimarães e Jaciara.
O ministro da Cidadania, João Roma, em pronunciamento no Palácio do Planalto, informou que o programa sucessor do Bolsa Família começará a ser pago a partir de novembro. Bem como, anunciou um reajuste de 20% no programa Auxílio Brasil, em relação ao programa que o antecedeu.
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), publicou (15) duas Instruções Normativas que vão facilitar o acesso das famílias. Especialmente as famílias de baixa renda poderão fazer o financiamento da casa própria no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela.
A Seduc - Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, reabriu as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (PSS), para as funções de coordenador regional, formador regional de educação infantil e formador regional de alfabetização do Programa Alfabetiza MT.
A Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), que permite que recursos de renúncia fiscal tenham aplicação em projetos desportivos e paradesportivos em todo o país, teve um número recorde de projetos em 2021, na procura de captação de recursos.
O Governo do Estado já executou 20 editais de fomento à cultura e ao esporte em 2 anos e 10 meses, totalizando R$ 70 milhões em editais em MT. E está prevista ainda mais uma dezena de novos certames até o final deste ano.
por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), o Governo de Mato Grosso confinaciará o custeio de 40 leitos de UTI adulto no Hospital Municipal de Cuiabá. A Portaria prevê que o financiamento irá durar até dezembro de 2021.
