Está próximo o fim do veto aos reajustes salariais de servidores, imposto pelo socorro federal concedido durante a pandemia. Desse modo, pelo menos 14 governadores projetam recomposições inflacionárias ou aumentos reais para 2022, ano eleitoral.
A princípio o dinheiro deve ser repassado para os Poderes em Mato Grosso vai somar 2,85 bilhões em 2022. De acordo com o valor na Lei Orçamentária Anual (LOA) enviada pelo governo à Assembleia Legislativa e ainda passará por debates.
O Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei que obriga a criação, em todas as unidades da Federação. Sendo assim no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), de centros de assistência integral à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA).
Em meio à escalada dos preços no País, governador de MT realiza redução de impostos de itens como energia elétrica, combustíveis, entre outros. Segundo Mauro Mendes, objetivo é aliviar a crise vivida pela população e aumentando a competitividade do setor empresarial.
Secretaria de Fazenda apresentou o relatório das metas fiscais referente ao 2º quadrimestre de 2021. O relatório revela previsão de aumento nos investimentos.
O Congresso Nacional promulgou (28) a reforma eleitoral estabelecida pela Emenda Constitucional 111. As novas regras já serão aplicadas a partir das eleições de 2022.
O Marco da Inteligência Artificial está pronto para ser votado na Câmara dos Deputados. Criado há um ano e sete meses, o marco regula o setor de IA no Brasil. Também estabelece princípios para o uso desse tipo de tecnologia por empresas.
Entidades representantes das polícias Civil, Militar, Rodoviária Federal e Federal pediram mudanças no projeto de Lei (PL) 1.595 de 2019. Trata-se de ações de combate ao terrorismo no Brasil. De acordo com os representantes das categorias, o texto restringe liberdades fundamentais e enquadra movimentos sociais, sindicatos e associações como terroristas.
A cobrança de impostos pode ser uma aliada no combate ao tabagismo no Brasil.Nesta semana, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debateu a inclusão do imposto seletivo sobre o tabaco na reforma tributária.
O objetivo é promover a proteção ao ciclista e incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte, lazer e atividade física. Por isso, é fundamental mobilizar o governo para a ampliação da malha cicloviária.
