Política Archives - Página 109 de 120 - MT POST

O Cadastro Nacional da Agricultura Familiar possibilitará o acesso de 3,3 milhões de agricultores familiares a essas ações, programas e políticas públicas

Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) substituirá a DAP

Identificar e qualificar os agricultores familiares para o acesso às ações, programas e políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar. Esse é o objetivo do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), que substituirá, de forma gradativa, a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Assim ocorreu a publicação da Portaria 242, na edição (09) do Diário Oficial da União, sobre as condições e procedimentos para inscrição no novo modelo de registro.

PEC dos Precatórios debate para viabilizar o Auxílio Brasil, que substituiria o Bolsa Família e transferiria uma renda mensal de R$ 400

SENADO: Presidente pode levar PEC dos Precatórios direto para o plenário

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-RO), não afasta a possibilidade de levar a Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios, a PEC dos Precatórios 23/21, direto para o plenário da Casa, sem passar por comissão. “Se aprovado [o texto] na Câmara, nós levarmos diretamente ao plenário é uma possibilidade que existe, mas não podemos desconsiderar a possibilidade de apreciar pela CCJ. E percebo no presidente Davi Alcolumbre essa disposição e esse senso de urgência em relação à PEC dos Precatórios”, disse Pacheco.

O transmissão do sorteio do Programa Nota MT é ao vivo pelas redes sociais da Sefaz e do Governo do Estado

Programa Nota MT sorteará mais de mil prêmios esta semana

O Programa Nota MT da Secretaria de Fazenda realizará (11), o 38º sorteio desde seu lançamento, em junho de 2.019, e o 14º deste ano. Serão distribuídos R$ 550.000,00, dessa forma: mil prêmios de R$ 500 e cinco de R$ 10 mil.

Autoridades e representantes da Sema-MT e UFMT, durante audiência pública apresentando o Plano PERS

PERS: Sema-MT e UFMT realizam audiência pública para apresentar plano

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), realizaram audiência Pública para apresentar o Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS-MT) para a sociedade. A audiência pública foi realizada (05) e o acesso ao vídeo pode ser feito pelo canal do PERS no YouTube.

A intenção do governo com o Plano de Fronteira Mato Grosso com Bolívia é sinalizar aos municípios dessa região a implementação de um programa de desenvolvimento

Plano de Fronteira de Mato Grosso com Bolívia beneficiará 21 municípios

O 1º Encontro de Trabalho para discussão do Plano de Fronteira de Mato Grosso e suas Adequações (PEFA-MT) aconteceu (05), no município de Vila Bela da Santíssima Trindade e teve como objetivo propor ações de integração entre Mato Grosso e Bolívia, assim como o reforço de políticas públicas. Dessa forma, contribuirão com o desenvolvimento de 21 municípios da região de fronteira e San Ignacio de Velasco (Bolívia).

Sema-MT realiza Operação Amazônia e aplica R$ 5,1 milhões em multas

Mais uma etapa da Operação Amazônia aconteceu em quatro municípios das regiões norte e noroeste do Estado de MT, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) que aplicou R$ 5,1 milhões em multas. Os fiscais também recuperaram 11,5 metros cúbicos de madeira serrada da espécie castanheira, cuja extração não tem permissão legal.

Por 312 votos a favor e 144 contra, Câmara dos Deputados aprova em primeiro turno, o texto-base da PEC dos Precatórios

Câmara aprova a PEC 23/21, a conhecida PEC dos Precatórios

Por 312 votos a favor e 144 contra, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou (4), em primeiro turno, o texto-base do relator Hugo Motta, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, conhecida como PEC dos Precatórios. Ela limitará o valor de despesas anuais com precatórios, corrigindo valores exclusivamente pela taxa Selic e mudando a forma de calcular o teto de gastos.

O curso de Descentralização da Gestão Ambiental em MT, também atenderá os autônomos que atuam na área ambiental de modo on-line

Inscrições do curso de Gestão Ambiental em MT encerram amanhã (5)

As inscrições para o curso de Descentralização da Gestão Ambiental, que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) está promovendo, vão até as 12h desta sexta-feira (05). Sendo assim, as aulas serão presenciais e transmitidas pela internet aos participantes.

A declaração internacional na COP26, apoia produtores rurais, os povos indígenas e comunidades que dependem desses biomas para sua sobrevivência

Brasil apoia declaração internacional de líderes mundiais na COP26

O governo brasileiro manifestou (2) seu apoio à declaração internacional de líderes mundiais para preservar as florestas e reduzir o desmatamento e a degradação dos solos até 2030, durante a Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP26), em Glasgow, na Escócia.

A entrega das máquinas faz parte do programa Mais MT, o maior programa de investimentos públicos do Governo de MT

Governo de MT entrega 192 máquinas para as prefeituras do Estado

Várias prefeituras já começaram a retirar as máquinas cedidas pelo Governo de MT em cerimônia realizada no último dia 08 de outubro. Acorizal, Cuiabá, Curvelândia, Denise, Paranatinga, Porto Estrela, Ribeirãozinho, Santo Antônio do Leste e Torixoréu, são as cidades que já estão em posse de escavadeiras, motoniveladoras e pás carregadeiras.