O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta 4ª feira (19), por unanimidade, que as medidas protetivas da Lei Maria da Penha se aplicam também para violências contra a mulher baseadas no gênero que ocorram fora do contexto doméstico.
Em vídeo publicado nesta quinta-feira (20), o parlamentar também reforçou que pretende ampliar projetos em diferentes regiões do estado.
O pedido pode ser feito pela internet, por meio do Autoatendimento Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ou presencialmente em qualquer cartório eleitoral brasileiro.
A cartilha tem como objetivo orientar servidores, gestores e demais agentes públicos da Assembleia.
A mobilização tomou conta do comitê localizado na Avenida Jurumirim, no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá, neste domingo (16), e reuniu apoiadores e lideranças no primeiro dia do período oficial de campanha eleitoral.
Entre os pontos apresentados está a multa aplicada aos contribuintes que, por problemas técnicos, deixam de informar na nota fiscal as obrigações relacionadas ao sistema de Transferência Eletrônica de Fundos (TEF).
De acordo com a Lei das Eleições e resoluções do TSE, os atos estão permitidos até 3 de outubro, um dia antes do primeiro turno. Os comícios estão autorizados entre as 8h e a meia-noite, até 1° de outubro.
A legenda oficializou 25 candidatos a deputado estadual, entre parlamentares, ex-prefeitos, vereadores, gestores públicos, empresários e lideranças regionais.
Como o número total de eleitores no país aumentou 17%, passando de 135,8 milhões para 158,8 milhões no período, a participação dos jovens teve uma queda abrupta.
Em um período marcado pela rápida circulação de conteúdos nas redes sociais e aplicativos de mensagens, identificar informações falsas, manipuladas ou retiradas de contexto se tornou um dos desafios enfrentados pelos eleitores.
