Entre as matérias votadas pela Comissão de Educação, o PL nº 1648/2024, que deu origem à Lei nº 12.745/2024. A norma proíbe
Entre as propostas analisadas, estão o Programa de Estímulo à Instalação de Energia Solar no Campo, a mensagem do Executivo sobre a regularização fundiária de áreas devolutas ou públicas e a criação do Programa Estadual de Agricultura Irrigada.
A mudança é consequência do aumento populacional registrado pelo Censo do IBGE de 2022, que revelou um crescimento de 20,55% na população do estado desde 2010.
Texto da lei da Assembleia Legislativa de Mato Grosso modifica classificação dos biomas permitindo aumento de área a ser explorada.
Lei muda critérios de reserva legal, adota biomas como referência e permite compensação entre propriedades.
Em 2024, o Governo do Estado pagou aos servidores públicos estaduais a recomposição integral do salário, no valor de 4,62%, que foi o valor da inflação (IPCA) do ano de 2023.
Debateram alterações ao PL n° 2041, que trata da proibição de atividades comerciais, inspeção, uso de celular e revista em sistema prisional.
Conforme informações, Max Russi vai mexer bastante nos cargos de relevo da Mesa Diretora da ALMT.
Decreto publicado na Gazeta Municipal, visa enfrentar uma grave crise fiscal herdada da administração anterior, liderada por Emanuel Pinheiro (MDB).
Segundo assessoria, Gusttavo Lima avalia a possibilidade "caso o país venha a precisar”.
