Leia mais sobre o artigo Governo abre inscrições para CNH Social com início em 11 de março
O programa CNH Social isenta pessoas de baixa renda dos custos da habilitação para dirigir veículos por meio da Lei nº 12. 286/2023

Governo abre inscrições para CNH Social com início em 11 de março

O programa CNH Social, que isenta pessoas de baixa renda das despesas financeiras para tirar a primeira habilitação para dirigir veículos, foi instituído por meio da Lei nº 12. 286/2023, após apresentação e votação de projeto de lei na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

Leia mais sobre o artigo Deputados aprovam em 2ª votação flexibilização do Transporte Zero
A proposta do Governo de Mato Grosso para flexibilização da Lei do Transporte Zero foi aprovada pelos deputados da ALMT

Deputados aprovam em 2ª votação flexibilização do Transporte Zero

O projeto elaborado após acordo firmado com o Supremo Tribunal Federal (STF) no início de fevereiro, autoriza a pesca de mais de 100 espécies de peixes nos rios de Mato Grosso, respeitando medidas e cotas previstas na lei.

Leia mais sobre o artigo Há mais de 30 anos, ALMT atua no combate e prevenção à dengue
Deputados da ALMT buscam regulamentar e implementar políticas públicas para conter o avanço da dengue em Mato Grosso

Há mais de 30 anos, ALMT atua no combate e prevenção à dengue

Em 1992, o governo estadual sancionou uma proposta de lei apresentada no Parlamento com o objetivo de eliminar os focos de proliferação do vetor da doença, ou seja, o mosquito Aedes aegypti.

Leia mais sobre o artigo ALMT: Comissão discute ações de prevenção e combate a incêndios florestais em 2024
Comissão de Meio Ambiente da ALMT deve se reunir para dar continuidade às discussões ao combate a incêndios florestais em 2024

ALMT: Comissão discute ações de prevenção e combate a incêndios florestais em 2024

A Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), realizou mais uma reunião para discutir as ações preventivas que deverão ser implementadas para combater os incêndios florestais no estado.

Leia mais sobre o artigo SOS CÁCERES: Jayme, Wellington e Assis garantem R$ 6,5 mi em emendas parlamentares
SOS CÁCERES é um esforço concentrado para ajudar o município de Cáceres e cidades circunvizinhas, que sofreram com chuvas torrenciais

SOS CÁCERES: Jayme, Wellington e Assis garantem R$ 6,5 mi em emendas parlamentares

De forma emergencial, ficaram assegurados recursos da ordem de R$ 6,5 milhões em emendas federais fora os recursos já disponibilizados emergencialmente e outros já doados pelo Governo do Estado de Mato Grosso, desde as primeiras horas dos eventos no município de Cáceres.

Leia mais sobre o artigo Deputados suplentes assumem vagas de titulares licenciados da ALMT
Durante a cerimônia, o presidente da ALMT, Eduardo Botelho, destacou importância de abrir espaço para os deputados suplentes atuarem

Deputados suplentes assumem vagas de titulares licenciados da ALMT

O suplente de deputado e vereador de Lucas do Rio Verde, Wlad Mesquita (Republicanos), assume temporariamente uma cadeira na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Leia mais sobre o artigo Com apoio de Botelho e Max, ALMT vai socorrer o município de Cáceres
Com apoio de Botelho e Max, Santos anunciou que ALMT enviará R$ 300 mil para ajudar no socorro às famílias desalojadas em Cáceres

Com apoio de Botelho e Max, ALMT vai socorrer o município de Cáceres

O deputado estadual Wilson Santos (PSD) se reuniu com a prefeita de Cáceres, Eliene Liberato (PSB). Desse modo, vai vistoriar os estragos e a realidade das famílias após intensas chuvas de aproximadamente 200 milímetros, que castigaram o município no fim de semana.

Leia mais sobre o artigo ALMT: Frente Parlamentar do Comércio debate os impactos da reforma tributária para o setor
A reforma tributária visa alterar a tributação do local da produção para o local de consumo bens e serviços

ALMT: Frente Parlamentar do Comércio debate os impactos da reforma tributária para o setor

Os principais pontos de mudança da nova reforma são a extinção de cinco tributos atuais para a criação de outros dois e a criação de um Imposto Seletivo. A reforma visa alterar a tributação do local da produção para o local de consumo (bens e serviços).