Política Archives - Página 47 de 120 - MT POST

Deputados enviam emendas impositivas e Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA 2024) na ALMT, previstos para término nesta quinta-feira (4).

ALMT: Deputados entregam emendas e projeto LOA 2024, prazo termina nesta quinta-feira (4)

O envio de emendas impositivas e ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA 2024) estão previstos para esta quinta-feira (4). Até agora, segundo informou o presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, deputado Carlos Avalone, 18 parlamentares já estão cientes das atualizações legais para 2024.

Conselheiro Sérgio Ricardo, destacou que a estrada da Chapada dos Guimarães é um dos principais corredores comerciais do estado

Sérgio Ricardo mobiliza autoridades para garantir solução urgente para estrada de Chapada

Presidente empossado do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), o conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida está mobilizando as principais autoridades do estado, especialistas e a bancada federal para garantir uma solução para os problemas que atingem a estrada de Chapada MT-251, estrada que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães.

Emenda Constitucional dará maior celeridade na concretização das políticas públicas de regularização fundiária e reforma agrária ás mulheres

ALMT prioriza mulheres em processos de regularização fundiária

A nova redação, contudo, inclui o parágrafo único no artigo 335 da Constituição do Estado de Mato Grosso, estabelecendo que os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária receberão títulos de domínio ou de concessão de uso, inegociáveis pelo prazo de 10 anos, serão conferidos preferencialmente à mulher.

Última pesquisa eleitoral de 2023, traz o deputado estadual Eduardo Botelho (União) na liderança na disputa pela Prefeitura de Cuiabá

Última pesquisa do ano aponta Botelho à frente na corrida pela Prefeitura de Cuiabá

Última pesquisa eleitoral de 2023, traz o deputado estadual Eduardo Botelho (União) na liderança na disputa pela Prefeitura de Cuiabá em 2024, tanto na modalidade espontânea quanto nas estimuladas.

Ao proibir comércio de brinquedos e acessórios com substâncias tóxicas, lei do deputado Botelho garante integridade física às crianças

Lei de Botelho proíbe venda de brinquedos com ácidos na composição

Já está em vigor a Lei 12.309 de 24 de outubro de 2023, criada por Botelho, que proíbe a comercialização de brinquedos e acessórios infantis.

O artigo faz parte da problemática sobre a natureza jurídica das Mesas Técnicas instituídas pela Corte de Contas mato-grossense

Artigo de Novelli e Castilho é publicado na Revista Controle

Conforme Novelli, o artigo faz parte da problemática sobre qual a natureza jurídica das Mesas Técnicas instituídas pela Corte de Contas mato-grossense.

Uma equipe ficará de plantão na ALMT para receber as emendas dos deputados da Casa ao projeto de LOA de 2024

ALMT manterá plantão para receber emendas à LOA

Caso os deputados não entrem em consenso, o processo de votação poderá se estender, e é possível que a matéria sofra pedido de vista tanto na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento Orçamentário, quanto no plenário.

Programação Natal do Amor inclui distribuição de pipoca e algodão doce e segue aberta ao público até o dia 6 de janeiro, na ALMT

Muita emoção e encanto no Natal do Amor da ALMT

A iniciativa da ALMT, visa proporcionar à população uma decoração natalina que encantasse aos olhos e emocionasse o coração. São 5 cenários que resgatam toda a simbologia do nascimento de Jesus Cristo e também do Papai Noel.

Os deputados na ALMT se reúnem em 4/1 para analisar as emendas impositivas, e no dia 8 votam o PLOA/2024, PPA-2024/2027

ALMT encerra o ano parlamentar nesta sexta-feira (22)

No dia 4 de janeiro de 2024, os deputados voltam para analisar as emendas impositivas, mas a votação do PLOA 2024 em Plenário está prevista para o dia 8 de janeiro. Nesse mesmo dia, os deputados devem votar o Plano Plurianual (PPA 2024-2027), ambos em 2ª votação.

ALMT levou brinquedos que fizeram a alegria de 1600 crianças que participaram do Natal do Amor, evento natalino

ALMT repassa 1600 brinquedos para crianças da periferia de Cuiabá

Carrinhos, bonecas, bolas de futebol, super-heróis, quebra-cabeças, kits de cozinha e tantos outros brinquedos fizeram a alegria de 1600 crianças que participaram do Natal do Amor, evento natalino que fechou a programação pública da Assembleia Social em 2023.