Com o aval do STF da PEC do Estouro para reajustar o Bolsa Família por meio de medida provisória, o governo eleito dependente da aprovação. A aprovação da PEC do Estouro estava travada na Câmara por conta da disputa entre os partidos por cargos na futura Esplanada dos Ministérios.
Com placar final de 6 a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a constitucionalidade da execução das emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto, nesta segunda-feira (19).
Em meio a um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade das emendas de relator do chamado orçamento secreto, criticadas pela falta de transparência, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou nesta quinta-feira (15) um relatório favorável ao Projeto de Resolução (PRN 3/2022) que tem o objetivo de dar transparência às emendas.
Pelo menos é o que aponta a ementa da decisão da ação de inconstitucionalidade sobre reeleição da Assembleia Legislativa do Paraná, publicada em sua íntegra nesta semana. De acordo com o item 3 da decisão, a proibição de reeleição se inicia a partir de janeiro de 2021, e que todas eleições anteriores não serão contabilizadas.
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, bateu o martelo em relação aos nomes dos novos comandantes das Forças Armadas, com base no critério de antiguidade, que define a hierarquia na vida militar. Para comandar o Exército, o escolhido foi o general cuiabano Júlio Cesar de Arruda, na Marinha, o almirante de esquadra Marcos Sampaio Olsen, e, para a Força Aérea Brasileira (FAB), o brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno.
Menezes já havia confirmado (9) que havia recebido o convite do petista. Assim, no mesmo dia, Lula começou a anunciar seus ministros, com a apresentação dos futuros chefes das pastas da Fazenda (Fernando Haddad), Justiça (Flávio Dino), Casa Civil (Rui Costa), Relações Exteriores (Mauro Vieira) e Defesa (José Múcio Monteiro).
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), presidente e vice-presidente eleitos, respectivamente, foram diplomados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (12), no plenário da Corte, em Brasília.
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Eduardo Botelho (União), afirmou que faz parte do jogo democrático o trabalho do governo do Estado com a base de sustentação para conseguir arquivar a proposta de emenda parlamentar (PEC) 7/2022, a PEC dos Aposentados. A proposta teve 13 votos favoráveis, ficando a dois votos de ser aprovada e houve ausências inesperadas no plenário.
Portanto regulamento está disponível na Plataforma Inovação para a Indústria. Contud a nova chamada integra o programa Brasil Mais e é executada por meio de parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com o Ministério da Economia e com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, anunciou, os cinco primeiros ministros do futuro governo. O anúncio dos nomes aconteceu no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) de Brasília. Onde pois está instalado o gabinete de transição.
