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Texto do relátorio sobre impactos na educação durante a pandemia tem 240 páginas, traz 30 recomendações para população Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

Aprovado o relatório sobre impactos da pandemia na educação

No Senado, a Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia aprovou, nesta quinta-feira (8), o relatório do senador Flávio Arns (Podemos-PR). O colegiado foi criado em 2021 para avaliar e monitorar os impactos da covid-19 na educação e ainda propor recomendações para recuperar os sistemas de ensino impactados pelo período. 

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Em menos de cinco minutos, bancada da bala aprova duas propostas que agradam a policiais militares, civis, entre outros entes federativos.

Bancada da bala aprova “pacote de bondade” a policiais

Em menos de cinco minutos de votação de cada projeto, deputados da Comissão de Segurança Pública da Câmara – que abriga a bancada da bala – aprovaram duas propostas que agradam a policiais militares, civis, federais, rodoviários, bombeiros e, em uma delas, a Polícia Legislativa do Congresso Nacional.

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A possibilidade da indicação da senadora Kátia Abreu (PP-TO) para o Ministério da Agricultura desagrada setores da esquerda

Kátia Abreu para Agricultura desagrada MST e setor agrário do PT

A possibilidade da indicação da senadora Kátia Abreu (PP-TO) para o Ministério da Agricultura desagrada setores da esquerda e os movimentos sociais como o MST e deputados do núcleo agrário do PT. 

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Acaba o prazo para o governo do Estado enviar para a Casa de Leis uma contraproposta da PEC dos Aposentados

Botelho garante que PEC dos Aposentados será votada

O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (União), bateu o martelo e garantiu que na última quarta-feira (30) acabaria o prazo para o governo do Estado enviar para a Casa de Leis uma contraproposta a respeito “PEC dos Aposentados”. 

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A intenção dos senadores é discutir a PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (6)

PEC da Transição deve cair para 2 anos, mas valor será mantido

A intenção dos senadores é discutir a PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (6) e votar a matéria no colegiado já na quarta-feira (7) e à tarde no plenário do Senado. Na semana seguinte, a expectativa é que a Câmara dos Deputados aprecie a proposta.

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Rosa Weber liberou para julgamento os processos que questionam a legalidade das emendas de relator, o chamado orçamento secreto

Rosa Weber libera para julgamento ações do orçamento secreto

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento os processos que questionam a legalidade das emendas de relator, o chamado orçamento secreto. Ela é a relatora dos processos.

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O Senado aprova (29) o Projeto de Lei (PL) 1.998/2020, sobre regulamentação da prestação virtual de serviços de saúde, a chamada telessaúde

Senado aprova regulamentação da telessaúde no Brasil

O Senado aprovou (29) o Projeto de Lei (PL) 1.998/2020, que regulamenta a prestação virtual de serviços de saúde, a chamada telessaúde. Como foram feitas alterações no texto pelos senadores, ele voltará à Câmara para uma nova análise dos deputados. A telessaúde foi criada e permitida em caráter emergencial, no contexto da pandemia de covid-19, e agora precisa ser regulamentada para assegurar a legalidade da prática.

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O relator do Orçamento no Congresso Nacional diz já ter protocolado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição no Senado.

PEC da Transição é formalizada no Senado

O texto da PEC da Transição apresentado por Marcelo Castro é praticamente o mesmo da minuta enviada pelo governo eleito, mas com uma alteração. Inicialmente, a exclusão do Bolsa Família do teto de gastos seria permanente, mas como essa regra não foi bem recebida no mundo político e entre agentes econômicos, o novo governo decidiu fixar um prazo, que agora é de 4 anos, abrangendo o período da próxima gestão. A proposta, no entanto, ainda deve sofrer novas alterações durante a tramitação no Poder Legislativo.

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A relevância dos micros e pequenas empresas para a economia nacional foi destacada pelo Congresso Nacional em sessão solene

Congresso destaca valor das micros e pequenas empresas

Na opinião de Ivete, os números dos micros e pequenas empresas brasileiras impressionam: Segundo dados do Sebrae Nacional, das cerca de 19 milhões de empresas existentes no país, 17,2 milhões são micros e pequenos empreendimentos. Respondem por 52% dos empregos com carteira assinada no setor privado, o que equivale à manutenção de 18,6 milhões dos empregos formais.