A Política da Pesca no Estado de Mato Grosso está em debate na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Com cinco votos contrários, os deputados estaduais aprovaram em primeira votação o Projeto de Lei 1363/2023.
O embaixador do Japão no Brasil, Teiji Hayashi, afirmou ao governador Mauro Mendes que pretende trazer turistas japoneses para fazer turismo em Mato Grosso, e se disse “impressionado” com as belezas naturais do estado.
Para avaliar os instrumentos de transparência desenvolvidos pela Casa de Leis a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) será submetida a uma análise da Associação dos Tribunais de Contas (Atricon). Até o final do mês de julho, a Atricon vai aferir se a ALMT preenche todos os requisitos de acesso à informação.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terras indígenas.
Eduardo Cunha havia sentenciado pela Justiça Federal do Paraná a quase 16 anos de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A Corte determinou ainda o envio da investigação para a Justiça Eleitoral.
A audiência de Orçamento Mulher será realizado na quinta-feira (01/06), às 14h, e contará com a participação online da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
O Encontro de Laboratórios de Inovação – E-Lab 65/66 realizado na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), terá como tema “Inovar para Transformar o Mundo”. A iniciativa é do Poder Judiciário, por meio do Laboratório de Inovação (InovaJusMT), e contará com apoio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
Para elaboração do ranking, avaliaram as ações das 26 Assembleias Legislativas dos estados e da Câmara Legislativa do Distrito Federal em relação à transparência na governança pública, levando-se em consideração nove dimensões.
Abordar os cenários e impactos das mudanças climáticas em Mato Grosso e possíveis caminhos de mitigação será o foco dos debates durante a primeira reunião da Câmara Setorial Temática sobre Soluções Estaduais para Mudanças Climáticas – SEMC-MT, proposta pelo deputado estadual Júlio Campos.
A Câmara dos Deputados, portanto, aprovou na noite desta terça-feira (23), o projeto de lei apresentado pelo Governo Federal para estabelecer a nova regra fiscal.
