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Fique atento para não fazer nada proibido nas redes sociais durante as eleições e a campanha eleitoral

O que é proibido e permitido sobre eleições nas redes sociais

A campanha eleitoral começou oficialmente em 16 de agosto. Você recebe a propaganda de um candidato por mensagem e se pergunta: mas pode isso? Isso é importante em um ano em que políticos têm usado as redes sociais como um dos pilares estratégicos de propaganda. Então, o que fica proibido e permitido sobre eleições nas redes sociais?

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Em pauta está a negociação para reversão da suspensão da Lei nº 14.314/2022, que cria o piso nacional da enfermagem

Pacheco oferece 3 opções de recursos ao piso da enfermagem

Em pauta está a negociação para reversão da suspensão da Lei nº 14.314/2022, que cria o piso nacional da enfermagem. Assim sendo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), esteve em reunião com o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), para negociar a reversão da suspensão da Lei.

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A ministra Rosa Weber assumirá a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) no próximo dia 12 de setembro

STF: Rosa Weber, futura presidente, o que pensa dos temas aborto e união gay

A ministra Rosa Weber assumirá a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) no próximo dia 12 de setembro. A sua assunção ao cargo deverá representar algumas inflexões no comportamento da principal Corte judiciária do país.

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Texto final de lei que define o teletrabalho já está publicado no Diário Oficial da União

Sancionada nova lei que regulamenta o teletrabalho

O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (5), com vetos, a Lei 14.442, de 2022, que regulamenta o teletrabalho e altera as regras do auxílio alimentação. Um dos vetos aplicados pelo presidente previa a possibilidade de o trabalhador sacar, em dinheiro, o saldo que não usava no auxílio alimentação ao final de 60 dias.

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Em alguns passos, é possível baixar os planos de governo de todos os candidatos à Presidência

Como baixar os planos de governo dos candidatos das Eleições 2022

Os planos de governo de todos os candidatos à Presidência nas Eleições 2022 podem ser encontrados e baixados no site de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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A entrega de celular aos mesários antes de entrar na cabine para votar é obrigatória

Entrega de celular na hora do voto é obrigatória nas eleições, diz TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, alterações na resolução 23.669. Ela que então disciplina sobre a entrega de celular aos mesários e a proibição do porte de arma nos locais de votação nas eleições deste ano.

Leia mais sobre o artigo Em reunião, TSE admite teste nas urnas com eleitores reais
Teste de integridade das urnas, dessa vez, poderá ter eleitores reais

Em reunião, TSE admite teste nas urnas com eleitores reais

Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e das Forças Armadas deverão elaborar um projeto piloto para que o teste de integridade das urnas eletrônicas, realizado no dia de votação, ocorra usando a biometria de eleitores reais, informou a Corte Eleitoral. Não há ainda divulgação da previsão de duração dos trabalhos.

Leia mais sobre o artigo Senado aprova projeto relatado por Romário sobre planos de saúde
O senador Romário falou na tribuna do Senado sobre o projeto dos planos de saúde

Senado aprova projeto relatado por Romário sobre planos de saúde

Os senadores aprovaram, na tarde da última segunda-feira (29), o projeto do senador Romário que obriga os planos de saúde a cobrirem tratamentos e procedimentos fora do rol da Agência Nacional da Saúde (ANS). O objetivo é dar continuidade a tratamentos que poderiam ser excluídos da cobertura dos planos de saúde.

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Na autodeclaração, o caminhoneiro autônomo deverá afirmar que atende aos requisitos legais exigidos para recebimento do benefício

Termina prazo de autodeclaração para auxílio caminhoneiro

Termina hoje (29) o prazo para que transportadores autônomos de carga (TAC) façam a Autodeclaração do Termo de Registro para receber o Benefício Caminhoneiro-TAC. Quem fizer a autodeclaração nesta segunda-feira receberá as duas primeiras parcelas no dia 6 de setembro.

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O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, autorizou a veiculação da campanha publicitária sobre o Bicentenário da Independência

Presidente do TSE autoriza campanha sobre o bicentenário

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, autorizou parcialmente a veiculação, pelo governo federal, de campanha publicitária alusiva ao Bicentenário da Independência do Brasil. Moraes determinou apenas que seja extraído trecho considerado por ele como de “conotação eleitoral”.