O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, a lei que permite a renegociação de dívidas do Programa de Financiamento Estudantil (Fies). O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (22), a Lei 14.375/22 beneficia os alunos que aderiram ao Fies até o segundo semestre de 2017.
A Receita Federal lançou uma nova norma que permite ao contribuinte enviar documentos digitalizados ao precisar dos serviços da autarquia e apresentar cópia simples deles em uma unidade presencial. A regra vale por tempo indeterminado e seu objetivo é de desburocratizar e simplificar o atendimento ao público.
O Ministério da Educação (MEC) lançou hoje (20) o Programa para Expansão da EaD nas Universidades Públicas Federais – Reuni Digital. Durante a cerimônia de lançamento em Brasília, o secretário de educação superior destacou que, além de ampliar o acesso, o programa pretende fomentar a permanência dos discentes na educação superior, por meio da educação a distância (EaD).
O governo brasileiro tem US$ 1,3 bilhão para investir em projetos na área de infraestrutura sustentável. O valor faz parte de um acordo firmado entre o Ministério da Infraestrutura e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na noite de ontem (15) a partilha dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, destinado às legendas para as Eleições Gerais de 2022.
O Brasil deverá alcançar marca histórica na venda de diesel no segundo semestre de 2022, de acordo com levantamento da EPE (Empresa de Pesquisa Energética). Em nota, a Petrobras confirmou a tendência e afirmou que o mercado interno deve superar o resultado de consumo de óleo diesel do ano passado.
Estão abertas as inscrições para a I Mostra Estadual das Escolas Técnicas de Mato Grosso (MEET), cuja mostra é uma iniciativa do Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci).
Pesquisa TV Record/RealTime Big Data sobre a eleição para o governo de Mato Grosso, divulgada nesta terça-feira (14), mostra o atual governador Mauro Mendes (União Brasil) à frente, com 43% das intenções de voto. As eleições estão marcadas para outubro.
Termina nesta quarta-feira (15) o prazo para tribunais regionais eleitorais (TREs) informarem os municípios que terão identificação híbrida de eleitores nas eleições de outubro. As informações devem ser inseridas no Sistema ELO, responsável pelos dados do cadastramento eleitoral.
O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Carlos Alberto Franco França, defendeu um pacote de segurança alimentar e a reforma do sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC) durante a 12ª conferência ministerial da entidade.
