Uma das iniciativas para promover os veículos elétricos no Brasil dá um passo importante para a sua aprovação. A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quinta-feira (19) o projeto de lei que cria uma política de incentivo tributário à pesquisa de desenvolvimento da mobilidade elétrica no país.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, anunciou nesta terça-feira (17), que a Corte não desistiu de contar com representantes europeus na observação das eleições 2022, tendo a expectativa de trazer ao País mais de 100 autoridades internacionais para atuarem como observadores durante o período de campanha em outubro.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17), a Medida Provisória 1090/21, que permite a renegociação de débitos junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) relativos a contratos formulados até o segundo semestre de 2017, momento a partir do qual o programa foi reformulado. A MP será enviada ao Senado.
Por 11 votos a 2, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou em decisão final, nesta terça-feira (17), substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 523/2011, que estabelece programa de abatimento, no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), de gastos com medicamentos especiais.
Três mil cobertores do programa Ser Família Aconchego foram entregues nesta segunda-feira (16), em Cuiabá, parte a moradores de rua, que também receberam marmitas, além disso, outros 3,8 mil cobertores foram entregues a cinco municípios de Mato Grosso.
Na última quarta-feira, 11/05, foi aprovada pela Câmara dos Deputados a Medida Provisória (MP) 1099/22, que prevê a criação de um programa de trabalho voluntário remunerado, como uma bolsa, destinado aos desempregados. Agora, a MP segue para o Senado Federal.
O segundo dia da etapa de confirmação do Teste Público de Segurança (TPS) 2021 do Sistema Eletrônico de Votação, nesta quinta-feira (12), contou com a visita do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, e dos demais ministros titulares da Corte, além do vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco.
O governo dos EUA se recusou a aceitar uma proposta do governo do Brasil para modificar uma resolução na ONU (Organização das Nações Unidas) que apontaria para o impacto negativo das sanções contra a Rússia para o abastecimento de alimentos no mundo.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a realizar nesta quarta-feira (11) testes que incluem simulações de ataques hackers em urnas eletrônicas, em ação conduzida por peritos da Polícia Federal. As análises do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS) vão até sexta-feira (13) e já estavam previstas, apesar de ocorrerem em meio a investidas políticas contra o sistema eleitoral no país.
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (10) por 38 votos favoráveis e 29 contrários, o projeto de lei que flexibiliza o limite de gastos públicos com propaganda governamental em anos eleitorais para órgãos federais, estaduais e municipais.
