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O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, (PSB), afirmou nesta quarta-feira (7) que a eventual ampliação do número de cadeiras

Max Russi diz que ampliar cadeiras vai gerar custo

Max Russi defende ampliação cadeiras na bancada federal, mas afirma que mudança local não é prioridade

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Max Russi, afirmou que ampliar o número de cadeiras dos deputados estaduais de 24 para 30 vai gerar impacto financeiro e exigirá reestruturação interna no orçamento da Casa de Leis.

Segundo ele, será necessário fazer ajustes e cortes para acomodar as novas despesas, já que não há previsão de aumento no duodécimo.

A ampliação de cadeiras estaduais pode ser reflexo do projeto em tramitação no Senado, que prevê o aumento do número de deputados federais por estado com base nos dados do Censo 2022. Mato Grosso, por exemplo, passaria de 8 para 10 representantes na Câmara Federal.

Max Russi vê esse ganho na bancada federal como algo positivo. “A gente é sub-representado no Congresso Nacional. Temos a menor bancada, junto com outros estados. Esse acréscimo será um ganho significativo, porque é em Brasília que se discutem orçamento e as principais proposições políticas e econômicas do país.”

Para ele, mais deputados federais representando Mato Grosso permitirá uma defesa mais eficaz de pautas regionais, como o agronegócio.

Já sobre o possível aumento no número de cadeiras estaduais, Russi ponderou que não vê mudança prática significativa na representatividade local.

Por que o número de deputados vai aumentar

O aumento no número de cadeiras, tanto na Câmara dos Deputados quanto na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, está relacionado ao crescimento populacional do estado, conforme apontado pelo Censo de 2022.

A mudança está prevista no Projeto de Lei Complementar 177/23, aprovado nesta terça-feira (6) pela Câmara dos Deputados. Dessa forma, eleva o total de parlamentares federais de 513 para 531. A proposta ainda será analisada pelo Senado.

Com a nova distribuição, Mato Grosso passará de 8 para 10 deputados federais. Como consequência, a Assembleia Legislativa também precisará ampliar seu número de cadeiras. Passando de 24 para 30, conforme regra constitucional que estabelece o triplo da representação federal nos estados. Desde que esse número fique abaixo de 36 parlamentares.

Inicialmente, o estado teria apenas uma vaga a mais, mas conquistou duas com base em critérios de equilíbrio entre unidades da federação de população semelhante.

A atualização atende a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou ao Congresso a revisão da composição da Câmara com base nos dados do Censo. Sob pena de o ajuste ser feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até junho deste ano.