Durante sessão, o deputado Max Russi, apresentou o projeto de lei nº 1148/2025, que acrescenta dispositivos à Lei nº 11.509/2021. Assim, aprimora e alinha o Programa Estadual de Assistência Paliativa em Mato Grosso à política nacional instituída pelo Ministério da Saúde em 2024.

No dia mundial é importante conscientizar a sociedade sobre os cuidados que aliviam o sofrimento de pacientes quando a cura já não é possível. A proposta legislativa busca a capacitação de equipes, leitos específicos. Assim como incentivo à pesquisa e campanhas de conscientização para que o tema deixe de ser tabu e passe a ser política pública efetiva.

O projeto está tramitando na Casa e a votação deve ocorrer nesta quarta-feira (15).

Proposta

Entre as principais inovações do texto estão:

– O reconhecimento do respeito às diversidades étnicas, culturais, sociais e religiosas como princípio norteador do cuidado;

– A criação de diretrizes claras para a organização dos serviços em toda a rede de atenção à saúde, da identificação precoce das necessidades do paciente até o apoio ao luto das famílias;

– Previsão de indicadores de qualidade, capacitação profissional e monitoramento permanente. Garantindo que as políticas públicas não fiquem somente no papel, mas cheguem de fato à ponta, onde a vida acontece.

Tragédia

O tema ganhou ainda mais destaque após um caso recente em Cuiabá com uma idosa de 88 anos. Identificada como Dirce de Arruda Brandão foi encontrada morta em sua residência. Ela estava sob assistência paliativa e recebia atendimento domiciliar (home care).

Ao lado dela, em outra cama do mesmo quarto, estava o corpo de seu filho, Ericson Antônio de Arruda Brandão, de 60 anos. Este teria morrido alguns dias antes da mãe.

De acordo com o delegado Caio Albuquerque, da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o corpo de Ericson já apresentava avançado estado de decomposição. O que levou a crer que a mãe permaneceu viva por algum tempo no quarto com o corpo do filho antes de falecer.

Encontraram os dois corpos lado a lado, e as autoridades ainda investigam as causas das mortes.