Projeto já recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e reforça o compromisso da Assembleia com a proteção da infância e a moralidade
O presidente da Casa, deputado Max Russi, é autor do Projeto de Resolução – PR nº 317/2025, que altera o Código de Ética Parlamentar, para impedir que pessoas condenadas por crimes sexuais (pedófilos) contra crianças e adolescentes, com sentença transitada em julgado possam ocupar mandato de deputado estadual. O PR já aprovado em primeira votação na sessão plenária.
“Não é apenas uma questão legal. É uma questão moral, de proteção à sociedade e de respeito às vítimas. Estamos falando de vidas que marcadas por um trauma profundo, e o mínimo que podemos fazer é garantir que esse tipo de agressor nunca ocupe uma cadeira neste Parlamento”, completou.
A proposta foi bem recebida pelos parlamentares e deve seguir com celeridade para as próximas etapas de tramitação.
