MPMT lança Mutirão Interligue Já
Foi realizado (1º), às 12h30, na sede do Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá o lançamento da 4ª edição do Mutirão de Conciliação Interligue Já, pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT). A ação ocorreu por meio da 17ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística de Cuiabá, em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
O objetivo é incentivar a regularização voluntária da ligação de imóveis à rede pública de esgoto. O mutirão ocorrerá no Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá e seguirá até sexta-feira (5). As audiências se realizarão das 13h às 18h, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Ambiental.
Agendamento de audiências presenciais
Nesta edição, houve agendamento de 640 audiências presenciais, distribuídas em oito salas, com 16 sessões diárias em cada uma, totalizando 640 audiências ao longo dos cinco dias. A ação integra o Termo de Cooperação Técnica n.º 12/2024, firmado entre o MPMT, TJMT, Cuiabá Regula, Concessionária Águas Cuiabá e Prefeitura de Cuiabá.
A promotora de Justiça Maria Fernanda, reforça que nesse momento é evitar a judicialização. “A obrigação de interligar toda edificação à rede de esgoto é prevista em lei, mas, acima de tudo, é um ato de amor e responsabilidade com a sociedade. O foco deste mutirão está em resolver 640 processos de grandes consumidores em toda a rede de Cuiabá. Todo prédio comercial, residencial ou habitação que tenha rede deve estar interligado.’’
Em síntese, o mutirão reforça, acima de tudo, a cidadania ambiental. Dessa forma, promove saneamento responsável. Além disso, evita judicialização desnecessária. Por conseguinte, fortalece parcerias institucionais. Assim, beneficia toda Cuiabá. Em primeiro lugar, incentiva regularização voluntária. Principalmente, protege saúde pública. Portanto, constrói futuro sustentável. Por fim, transforma dever legal em ato coletivo. Dessa maneira, eleva qualidade de vida urbana. Em conclusão, ações como esta unem sociedade e poder público. Logo, geram impacto duradouro no meio ambiente e na ordem urbanística.
