EUA investigam Brasil por supostas práticas comerciais desleais e colocam Pix no centro da disputa
Governo Trump abre investigação do sistema de pagamentos brasileiro, acusando possível prejuízo a empresas americanas e Brasil rebate e defende sucesso do Pix frente à concorrência estrangeira.
A investigação comercial contra o Brasil aberta pelo governo dos Estados Unidos, sob ordem do presidente Donald Trump. Ela mira diversas práticas que a Casa Branca descreveu como potencialmente “desleais”. Ou seja, obrigações e multas contra redes sociais americanas, acordos comerciais brasileiros com o México e Índia e tarifas aplicadas sobre o etanol, entre outras.
No entanto, nenhuma delas teve tanta repercussão entre os brasileiros como a menção a uma suposta prática injusta com “meios de pagamentos eletrônicos criados pelo governo” – o Pix.
A investigação foi aberta sob a seção 301 da legislação de comércio norte-americana, que abrange “atos, políticas ou práticas de um país estrangeiro que são desarrazoadas ou discriminatórias e prejudicam ou restringem o comércio dos EUA”.
Disputa por mercado
Até o momento, a USTR não especificou por que um meio de pagamento eletrônico criado pelo governo brasileiro poderia ser uma prática injusta contra os EUA.
Desde que foi lançado, o Pix abocanhou parcela considerável de um mercado dominado por bandeiras de cartão de crédito ou débito. Ou seja, a Mastercard e a Visa, ambas sediadas nos EUA, e por sistemas de pagamento eletrônico como Google Pay e Apple Pay, também americanos.
No entanto, segundo análises publicadas na mídia brasileira, o principal motivo para a inclusão do Pix na investigação americana teria envolvido questões relacionadas ao WhatsApp Pay. Propriedade da Meta, comandada pelo bilionário americano Mark Zuckerberg, que se aproximou da Casa Branca após a volta de Trump ao poder.
O WhatsApp Pay lançado inicialmente no Brasil em junho de 2020 – o primeiro país do mundo a receber o serviço – para permitir transferências e pagamento de compras pelo WhatsApp, o aplicativo de mensagens mais difundido entre os brasileiros.
As transferências de dinheiro entre usuários eram gratuitas, mas as operações de compra de produtos envolviam uma tarifa de 3,99% do valor, cobrada do comerciante.
Preferência dos brasileiros
Segundo o Banco Central, no final de 2024, 76,4% dos brasileiros utilizavam o sistema, que se tornou o meio de pagamento mais usado no país.
O WhatsApp Pay, por sua vez, começou a fazer transações financeiras apenas em março de 2021. Isto é, quando o Pix já havia ganhado a preferência dos brasileiros.
Uma das dúvidas que podem ser suscitadas na investigação americana é se o Banco Central brasileiro teria usado seu poder indevidamente. Desse modo,1 prejudicou uma plataforma privada que seria concorrente ao Pix.
A USTR abriu nesta quinta-feira o prazo para o recebimento de comentários sobre a investigação contra o Brasil. Além de uma audiência pública está prevista para o dia 3 de setembro, em Washington.
Governo brasileiro rebate investigação
Em publicação nas redes sociais na quarta-feira, o perfil oficial do Palácio do Planalto defendeu o Pix.
O vice-presidente Geraldo Alckmin, escalado por Lula para liderar as negociações com a Casa Branca, também defendeu o Pix em reunião com empresários nesta quarta-feira.
Alckmin disse que o sistema de pagamentos é um “sucesso”. Por isso, o Brasil irá explicar ponto a ponto os questionamentos elencados na investigação comercial dos EUA.
