Setor de gás natural reduzirá emissão de gás estufa
Produtores e importadores de gás natural deverão reduzir, ainda este ano, a emissão de gás de efeito estufa em ao menos 0,5%. A meta para o setor foi definida pelos integrantes do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), nesta quarta-feira (1).
Segundo o Ministério de Minas e Energia, após analisarem a atual oferta e demanda por biometano, os conselheiros concluíram que a redução de 0,5% é a mais adequada para equilibrar viabilidade técnica, previsibilidade regulatória e estímulo ao desenvolvimento do mercado.
O conselho também aprovou a criação, no âmbito do Comitê Técnico do Combustível do Futuro (CTP-CF), da Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano.
A expectativa é de que, sob a coordenação do ministério, a mesa possibilite o devido monitoramento da evolução do mercado de biometano, com vistas ao restabelecimento da meta inicial de redução, que, segundo a Lei do Combustível do Futuro, seria de, no mínimo, 1%.
De acordo com o ministério, a lei define que o CNPE pode, excepcionalmente, definir a meta em valor inferior a 1%, por motivo justificado de interesse público ou quando o volume de produção de biometano impossibilitar ou onerar excessivamente o cumprimento da meta.
CNPE estabeleceu que ANP implemente as medidas necessárias
O CNPE também estabeleceu, como de interesse da política energética nacional, que a ANP implemente as medidas necessárias. Em seguida, determinou que essas medidas garantam a transparência dos dados relativos ao mercado de biometano. Além disso, fez questão de sublinhar que essas informações sirvam como subsídio aos trabalhos da Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano.
Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a definição da meta em 0,5% representa um passo estratégico. Desse modo, entende que a meta fortalece o mercado de gás no país. Em síntese, avalia que a medida contribui para o desenvolvimento ordenado e sustentável do setor.
“Ao estabelecer uma meta clara e previsível, o Brasil dá um sinal importante ao mercado. Em seguida, isso estimula investimentos e cria condições necessárias para o desenvolvimento do biometano. Assim, o biometano passa a atuar como vetor de descarbonização. Além disso, o processo não compromete a segurança energética. Ao mesmo tempo, preserva a competitividade da indústria”, explicou Silveira, defendendo a gradual ampliação da utilização do biometano.
Com características físico-químicas semelhantes às do gás natural de origem fóssil, o biometano apresenta elevado potencial de substituição em aplicações veiculares, industriais e de geração distribuída.
Embora ainda tenha participação reduzida na matriz energética nacional, o Brasil tem amplo potencial de produção.
Atualmente, existem 19 plantas autorizadas como produtores de biometano pela ANP e outras 37 em processo de autorização, refletindo as oportunidades de crescimento desse mercado estratégico para a transição energética e a descarbonização do setor de gás natural.
Fonte: agênciabrasil
