O estado de calamidade pública ou situação de emergência do município precisa ser reconhecido pelo governo federal por meio de portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, publicada no Diário Oficial da União, para o trabalhador ter direito ao benefício.
O resultado está dentro da meta de inflação para o ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.
Segundo o relatório, atualmente o país registra 5.102 casos de Febre oropouche. A doença é causada por um arbovírus do gênero Orthobunyavirus e é transmitida principalmente por mosquitos.
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) estima que pelo menos 700 mil pequenos negócios tenham impactos pelas enchentes no estado do RS até o momento.
De acordo com ofício enviado à Petrobras pelo Ministério das Minas e Energia, a indicação será submetida aos procedimentos internos de governança corporativa. Incluindo análises de conformidade e integridade necessárias ao processo sucessório da companhia.
Para ter acesso ao valor, a família não pode ter renda superior a três salários-mínimos e não ser beneficiária do programa estadual Volta Por Cima.
O documento, aprovado nesta quinta-feira (9), ainda precisa ser homologado pelo ministro da Educação, Camilo Santana
O calendário de leilões de petróleo está sendo definido pela PPSA e o MME, visando dar maior previsibilidade para o mercado.
Os dados apresentados pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), representam as maiores mineradoras do país.
A medida estabelece que os órgãos e entidades da administração pública “prestarão apoio à população nas áreas afetadas” por “eventos climáticos.
