Com placar final de 6 a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a constitucionalidade da execução das emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto, nesta segunda-feira (19).
Em meio a um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade das emendas de relator do chamado orçamento secreto, criticadas pela falta de transparência, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou nesta quinta-feira (15) um relatório favorável ao Projeto de Resolução (PRN 3/2022) que tem o objetivo de dar transparência às emendas.
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, bateu o martelo em relação aos nomes dos novos comandantes das Forças Armadas, com base no critério de antiguidade, que define a hierarquia na vida militar. Para comandar o Exército, o escolhido foi o general cuiabano Júlio Cesar de Arruda, na Marinha, o almirante de esquadra Marcos Sampaio Olsen, e, para a Força Aérea Brasileira (FAB), o brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno.
Menezes já havia confirmado (9) que havia recebido o convite do petista. Assim, no mesmo dia, Lula começou a anunciar seus ministros, com a apresentação dos futuros chefes das pastas da Fazenda (Fernando Haddad), Justiça (Flávio Dino), Casa Civil (Rui Costa), Relações Exteriores (Mauro Vieira) e Defesa (José Múcio Monteiro).
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), presidente e vice-presidente eleitos, respectivamente, foram diplomados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (12), no plenário da Corte, em Brasília.
Portanto regulamento está disponível na Plataforma Inovação para a Indústria. Contud a nova chamada integra o programa Brasil Mais e é executada por meio de parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com o Ministério da Economia e com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, anunciou, os cinco primeiros ministros do futuro governo. O anúncio dos nomes aconteceu no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) de Brasília. Onde pois está instalado o gabinete de transição.
No Senado, a Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia aprovou, nesta quinta-feira (8), o relatório do senador Flávio Arns (Podemos-PR). O colegiado foi criado em 2021 para avaliar e monitorar os impactos da covid-19 na educação e ainda propor recomendações para recuperar os sistemas de ensino impactados pelo período.
Em menos de cinco minutos de votação de cada projeto, deputados da Comissão de Segurança Pública da Câmara – que abriga a bancada da bala – aprovaram duas propostas que agradam a policiais militares, civis, federais, rodoviários, bombeiros e, em uma delas, a Polícia Legislativa do Congresso Nacional.
A possibilidade da indicação da senadora Kátia Abreu (PP-TO) para o Ministério da Agricultura desagrada setores da esquerda e os movimentos sociais como o MST e deputados do núcleo agrário do PT.
