O número de juízes que votaram a favor e contra a descriminalização ainda não foi oficialmente divulgado.
O ex-governador Blairo Maggi e outros seis ex-ministros da Agricultura divulgaram uma nota nesta segunda-feira (10), se manifestando contrários à Medida Provisória 1227/2024.
O governador Tarcísio de Freitas e o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, trabalham em um pacote de medidas que, se aprovado no Congresso Nacional, pretende “asfixiar” facções como Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV).
Os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e de Goiás, Ronaldo Caiado (União), deram início no domingo (17) à agenda oficial de cinco dias em Israel e conversará com com Netanyahu.
O PPA é o principal instrumento de planejamento de médio prazo do governo federal. Previsto na Constituição Federal, ele serve como referência para a alocação de recursos e elaboração das leis orçamentárias anuais.
Ricardo Lewandowski vai suceder no cargo Flávio Dino, nomeado por Lula e aprovado pelo Senado como novo ministro do STF. Portanto, o ex-ministro do STF, deve tomar posse no cargo em fevereiro.
O Senado aprovou nesta terça-feira (21), o calendário especial para votação da PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas, ou seja, individuais e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF). Com a aprovação do novo calendário, a proposta foi votada em dois turnos nesta quarta-feira (22).
O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou nesta sexta-feira (3) que deverá enviar a reforma do IR ao Congresso no início de 2024.
A prefeita Adriane Lopes falou como integrante da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e defendeu as cinco emendas apresentadas pela entidade a Casa de Leis. A PEC já passou pela Câmara dos Deputados, com 375 votos favoráveis e deve ser votada no Senado em outubro.
Centrais sindicais e confederações do setor produtivo se reúnem nesta segunda-feira (18) em São Paulo, para discutir o projeto de lei (PL) sobre o que as entidades chamam de política de valorização da negociação coletiva e atualização do sistema sindical.
