Durante a pandemia, o pagamento da RGA aos servidores públicos sofreu suspensão por conta da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
A regulamentação do setor, em vigor desde 1º de janeiro de 2025, determina que apenas operadores licenciados podem atuar legalmente no país.
Parlamentar vê o desafio como uma oportunidade de melhorias da rede hoteleira em Cuiabá.
O parlamentar também condenou a cobrança de taxas que, segundo ele, resultam em lucro para o Estado às custas do servidor.
Investigações portanto TCE vão definir criação de CPI sobre empréstimos consignados, diz presidente da ALMT
Governador Mauro Mendes sanciona projeto lei que abre caminho para a instalação de loja franca na fronteira.
Essa discussão da taxação chega rapidamente ao produtor rural, ao empresário da mineração e ao exportador mato-grossense.
Sem reajuste nos repasses há mais de uma década, unidade psiquiátrica de Rondonópolis Hospital Paulo de Tarso vive momento crítico.
Projeto já recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e reforça o compromisso da Assembleia com a proteção da infância e a moralidade.
O parlamentar destacou que o município é um exemplo na aplicação de recursos públicos com uma bela obra que vai salvar centenas de vidas com hospital.
