Edson Fachin adia julgamento do ministro André Mendonça
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, adiou nesta quinta-feira (17) julgamento previsto para 23 de setembro que analisaria a conduta do ministro André Mendonça, relator do caso Master, em relação ao relatório da Polícia Federal (PF) que reúne mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro a um contato atribuído ao colega Alexandre de Moraes.
Fachin tomou essa decisão logo após determinar o cancelamento da sessão plenária (17) na Corte. O SBT News havia antecipado a informação do adiamento (15), dia marcado por bate-boca e trocas de acusações entre ministros durante julgamento que começou a analisar o relatório da PF.
A sessão em questão foi suspensa depois que o ministro Flávio Dino pediu vista na discussão sobre a possibilidade de unificar o caso de Mendonça com o processo que envolve o ministro Alexandre de Moraes. Isso criou um impasse sobre a sessão que estava marcada para o dia 23.
Apesar da interrupção, o placar está em 4 a 3 para a análise separada do relatório da Polícia Federal (PF) que revelou as supostas conversas entre Moraes e Vorcaro, e do procedimento sobre a atuação de Mendonça no caso.
Ainda não há previsão para o retorno da análise dos processos tanto de Mendonça quanto de Moraes. Dino tem até 90 dias para devolver a julgamento a petição sobre a investigação ao segundo.
A liberação automática, no entanto, não significa que o julgamento será retomado imediatamente. Depois da devolução ou da liberação dos autos, é necessária a inclusão do processo na pauta do colegiado responsável. O próprio STF explica que, após o pedido de vista, o julgamento fica suspenso até a devolução dos autos e que a retomada depende da inclusão no calendário de julgamentos.
O reflexo institucional da crise no STF
A autonomia das cortes superiores permanece como um dos pilares centrais do Estado Democrático de Direito brasileiro. Consequentemente, episódios de atrito evidenciam a complexidade dos temas julgados no plenário e nos gabinetes. Além disso, a sociedade acompanha de perto cada decisão que possa alterar os rumos da fiscalização de autoridades. Por outro lado, a celeridade processual deve caminhar lado a lado com a segurança jurídica indispensável às decisões. Por fim, o fortalecimento institucional depende diretamente da harmonia e do respeito mútuo entre os magistrados.
Fonte: SBT
