Em abril, casos de racismo em escolas de elite ganharam espaço na mídia e evidenciaram a necessidade das instituições de ensino fazerem trabalhos efetivos de combate à discriminação, o que inclusive está previsto em lei. Especialistas apontam a necessidade de envolver as famílias dos agressores no debate e também de punição que possa mostrar a gravidade dos atos cometidos, assim como resguardar as vítimas.

Dois casos recentes chamaram atenção. Em São Paulo, o episódio de racismo contra a filha, de 14 anos, da atriz Samara Felippo. A agressão aconteceu na Escola Vera Cruz, em Pinheiros, bairro nobre da capital paulista. Por meio de uma postagem nas redes sociais, a atriz comentou que tem recebido apoio e que pretende seguir buscando pela Justiça.

“Racismo é crime e vou até o final para que seja aplicada a lei perante um crime. Precisa uma criança/adolescente preta humilhada pra escola enxergar que suas políticas antirracistas falham miseravelmente?”

O outro caso ocorreu em Brasília, também envolvendo uma escola de elite. Durante um jogo, alunos do Colégio Galois, proferiram palavras ofensivas aos estudantes da Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima, como “macaco”, “filho de empregada” e “pobrinho”.

De acordo com a escola Nossa Senhora de Fátima, embora diversos responsáveis da outra escola estivessem presentes no local, não tomaram nenhuma providência adequada no momento.

Necessidade das escolas se posicionarem nessas situações

Os casos não são isolados. De acordo com a pesquisa Percepções sobre o racismo, encomendada pelo Instituto de Referência Negra Peregum e Projeto Seta, e realizada pelo IPEC – Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica, a escola aparece como o ambiente onde a maioria das pessoas declarou ter sofrido racismo. Mais de um terço dos respondentes, 38%, afirmou que o racismo sofrido em escola, faculdade ou universidade. O espaço superou o ambiente de trabalho, com 29% dos casos, e os espaços públicos, com 28%.

Responsabilização

Segundo a advogada criminalista especialista em direito antidiscriminatório Aline Santiago, a primeira orientação é que as famílias das crianças e adolescentes que forem vítimas de racismo façam um boletim de ocorrência, registrando o que ocorreu. A partir daí, deverão analisar os casos. Santiago é também coordenadora da Comissão de Igualdade Racial, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) São Paulo. Ela explica que tanto os responsáveis pelas crianças e adolescentes quanto a própria escola têm responsabilidade pelo que ocorreu.

Dada a gravidade dos atos, Santiago explica que cabe a expulsão dos alunos agressores.

Combate ao racismo

O combate ao racismo deve ser constante nas escolas, de acordo com Ponte, que chama atenção para a legislação. Há tanto leis quanto diretrizes que preveem medidas que ajudam no combate à discriminação no ambiente escolar.  A Lei 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira em toda a educação básica, resulta da luta do movimento negro, dos movimentos sociais e de muitas pessoas. A lei mudou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a principal lei da educação no Brasil, e, no entanto, não cumprida.

De acordo com pesquisa divulgada no ano passado, mostrou que 71% das secretarias municipais de Educação não têm ações consistentes para atender a legislação. Outro estudo divulgado este ano mostra que cerca de 90% das turmas de educação de creche e pré-escola ignoram temas raciais.

Um levantamento feito pelo Todos pela Educação, divulgado em 2023, mostra que o total de escolas públicas com projetos para combater racismo, machismo e homofobia caiu ao menor patamar em dez anos.

Metade das escolas, 50,1%, tiveram ações contra o racismo em 2021. Em 2015, o índice havia chegado ao maior patamar no período, atingindo 75,6% das unidades de ensino. Desde então, de acordo com a organização, os números despencaram de maneira contínua. Os dados utilizados dos questionários contextuais do Sistema Nacional de Avaliação Básica (Saeb), destinam-se a diretores e diretoras escolares, entre 2011 a 2021.

Fonte: Agência Brasil