Ministro Fux vota no julgamento nesta quarta-feira (10); placar é 2×0 pela condenação dos oito réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), é o primeiro a votar nesta quarta-feira (10) na continuidade do julgamento que apura uma tentativa de golpe de Estado, que conta com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no banco dos réus.

O processo está previsto para ser analisado até a sexta-feira (12), mas pode ser ampliado caso Fux decida entrar com um pedido de vista, o que significa mais tempo para análise do caso.

É a primeira vez em que um ex-chefe do Executivo é julgado por uma tentativa de ruptura institucional no Brasil. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou na última terça-feira (9) pela condenação de Bolsonaro e outros sete réus. O ministro Flávio Dino acompanhou o relator e o placar está em 2×0.

Além de Fux, outros dois ministros da Primeira Turma que também ainda precisam votar — Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado — também podem pedir mais tempo.

O que acontece se Fux pedir vista?

Qualquer ministro, com exceção do relator, pode pedir vista dos autos para analisar melhor o caso. O pedido pode acontecer a qualquer momento, independente da ordem de votação.

A partir daí, Fux teria um período máximo de 90 dias para estudar a questão, e o julgamento ficaria suspenso pelo mesmo tempo.

Com um pedido de vista, o julgamento pode ficar para 2026?

Apesar da extensão, mesmo com um pedido para mais tempo de análise, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda será definido em 2025.

Isso porque o prazo final, utilizando os três meses, ainda permitira a retomada do processo na primeira quinzena de dezembro. Após os votos de Moraes e Dino, Fux apareceria na sequência, seguido por Cármen Lúcia e Zanin.

Mesmo com um eventual pedido, os ministros poderiam adiantar seus votos. A única exceção para que o julgamento continue em 2026 seria se, mesmo após o prazo final de um pedido de vista, outro ministro entrasse com mais um e utilizasse ao menos um mês.

Aparentemente Fux não deve pedir vista, mas sim divergir do relator Alexandre de Moraes em relação à pena aplicada aos réus.

Momento de tensão

Durante a sessão da última terça-feira (9), Fux, Dino e Moraes protagonizaram momentos de tensão no Tribunal.

Durante o voto de Moraes, o ministro Flávio Dino o interrompeu um aparte — interrupção durante o debate feita por uma parte enquanto a outra está com a palavra. Dino brincou e disse que o colega, que já lia o seu parecer por mais de duas horas, “precisava tomar uma água”. O voto do ministro durou, portanto, mais de cinco horas.

Assim, Fux tomou a palavra e ressaltou que os ministros haviam combinado anteriormente de não interromper o voto um do outro.

O ministro Cristiano Zanin entrou no diálogo, afirmando que o relator autorizou a interrupção.

Fux ratificou que não iria conceder interrupções durante seu voto.

Dino disse então que Fux poderia “dormir tranquilo”, porque ele não pediria a palavra durante seu voto.

Já durante os primeiros minutos da sessão desta semana, Fux sinalizou uma divergência em relação ao relator.

Moraes estava prestes a começar a análise das preliminares suscitadas pelas defesas quando então, Fux pediu a palavra para dizer que “voltaria a elas” quando fosse o seu momento de se manifestar.

“Desde o recebimento da denúncia, por uma questão de coerência, eu sempre ressalvei e fui vencido nessas disposições”, disse o ministro, indicando que vai repetir a discordância manifestada em março deste ano.