O governo minoritário de centro-direita português deverá aprovar um projeto de lei, com o apoio do partido de extrema-direita Chega
Uma segunda greve geral em seis meses interrompeu os serviços em Portugal nesta quarta-feira (3), paralisando trens, cancelando centenas de voos e fechando escolas, em protesto contra os planos de reforma trabalhista do governo.
O governo minoritário de centro-direita português deverá aprovar um projeto de lei, com o apoio do partido de extrema-direita Chega, que propõe alterações em mais de 100 artigos do Código do Trabalho, visando aumentar a produtividade e impulsionar o crescimento, após o fracasso das negociações com os sindicatos.
Tiago Oliveira, presidente da CGTP, a maior central sindical de Portugal, que convocou a greve geral, disse à agência de notícias Reuters que a reforma agravará as condições de trabalho. Dessa forma, consolida o emprego precário, desregulamentando a jornada de trabalho, facilitando as demissões e restringindo os direitos de greve e a proteção parental.
A reforma deixaria os jovens trabalhadores “presos a contratos precários para a vida toda”, obrigando-os a trabalhar 50 horas por semana sem pagamento adicional. Em vez das atuais 40 horas padrão, além de facilitar a sua demissão e substituição por mão de obra terceirizada mais barata, afirmou Rodrigo Azevedo, bancário de 30 anos.
“O pacote trabalhista representa uma grande ameaça não só para o futuro dos jovens trabalhadores, mas também para o nosso presente”, afirmou ele.
Greve marginal
A CP, empresa ferroviária estatal, suspendeu os trens de longa distância e a maioria dos trens regionais, enquanto o metrô de Lisboa foi fechado.
Escolas fecharam em todo o país devido à falta de pessoal, e hospitais adiaram a maioria das cirurgias e consultas após uma greve de enfermeiros.
A companhia aérea portuguesa TAP informou que operaria apenas 79 dos seus mais de 300 voos diários habituais nesta quarta-feira (3). Enquanto a Iberia previa reduções entre 50% e 75%.
A ministra do Trabalho, Maria do Rosário Ramalho, afirmou que a participação dos trabalhadores do setor privado — que superam os funcionários do setor público numa proporção de aproximadamente cinco para um e aos quais a reforma se destina principalmente — foi marginal.
“A grande maioria dos trabalhadores está trabalhando e a economia não parou”, declarou ela aos repórteres.
A reforma prevê facilitar as demissões por justa causa, permitindo que as empresas neguem a reintegração de trabalhadores em casos de demissão ilegal. Ou seja, desde que paguem indenização, e eliminar as restrições à terceirização.
