A Câmara dos Deputados aprovou nesta 5ª feira (6.jul.2023) a reforma tributária. Como o texto é uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), precisou votado em 2 turnos. Em ambos, o texto foi aprovado por ampla margem, já que precisava de 308 votos.
Arthur Lira (PP-AL), disse aos prefeitos que estiveram no Congresso Nacional que o calendário inicial para votar na reforma tributária está mantido. Ele pretende iniciar a apreciação do texto no plenário até sexta-feira (7).
A companhia passará a ter um potencial de processar 12,3 milhões de litros por dia ainda neste ano. Esse volume total seria suficiente para abastecer cerca de 41 mil ônibus convencionais.
Os descontos patrocinados pelo governo vão de R$ 2 mil a R$ 8 mil, mas, segundo o MDIC, muitas empresas têm aplicado margens maiores por conta própria.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terras indígenas.
Eduardo Cunha havia sentenciado pela Justiça Federal do Paraná a quase 16 anos de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A Corte determinou ainda o envio da investigação para a Justiça Eleitoral.
A Câmara dos Deputados, portanto, aprovou na noite desta terça-feira (23), o projeto de lei apresentado pelo Governo Federal para estabelecer a nova regra fiscal.
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) quer melhorar o aproveitamento do gás natural produzido no Brasil. Para tanto, criou um grupo de trabalho que vai propor medidas e diretrizes.
Aplicativo fora do ar! A Justiça determinou na quarta-feira, 26, a suspensão do Telegram no Brasil. Desde então, aos poucos durante a madrugada da quinta (27), usuários já não conseguiam enviar mensagens na plataforma.
Pela primeira vez, o lançamento da campanha da prevenção combate malária será na região amazônica, foco prioritário da mobilização. Eliminação da doença até 2035 é prioridade no Brasil.
