Em despacho sobre os pedidos apresentados pela OAB e pelo partido Novo, Nunes Marques se posicionou favorável a submeter a decisão “à apreciação e ao pronunciamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal”.
A suspensão foi cumprida após a Starlink, que atua na área de internet via satélite no Brasil, afirmar que o bloqueio seria realizado somente após a liberação das contas da empresa.
Nesta segunda-feira (2), Baigorri disse que, havendo materialidade que indique o descumprimento de decisão judicial pela empresa de Musk, um processo administrativo será aberto.
A sessão virtual começa a partir da meia-noite desta segunda-feira (2) e terá duração de 24 horas. Além de Moraes, a 1ª Turma do STF conta com os ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Carmen Lúcia.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, bloqueou as contas da empresa de internet via satélite pela ausência de representantes do X no Brasil; ambas empresas de Musk.
A rede social anunciou que encerraria as operações no Brasil. Conforme o comunicado, a posição foi tomada depois de uma decisão de Moraes, com quem Musk vem travando uma série de embates.
Atualmente, há 1.836.081 eleitores nessa faixa etária, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Elon Musk, dono do X, sugeriu em um post na plataforma que os usuários usem um recurso chamado de VPN, para ter acesso à plataforma caso ela seja derrubada por determinações judiciais.
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defenderam Alexandre de Moraes após reportagem divulgada nesta semana, de que o ministro teria usado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigar bolsonaristas.
O número de juízes que votaram a favor e contra a descriminalização ainda não foi oficialmente divulgado.
