Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), presidente e vice-presidente eleitos, respectivamente, foram diplomados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (12), no plenário da Corte, em Brasília.
Portanto regulamento está disponível na Plataforma Inovação para a Indústria. Contud a nova chamada integra o programa Brasil Mais e é executada por meio de parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com o Ministério da Economia e com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, anunciou, os cinco primeiros ministros do futuro governo. O anúncio dos nomes aconteceu no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) de Brasília. Onde pois está instalado o gabinete de transição.
No Senado, a Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia aprovou, nesta quinta-feira (8), o relatório do senador Flávio Arns (Podemos-PR). O colegiado foi criado em 2021 para avaliar e monitorar os impactos da covid-19 na educação e ainda propor recomendações para recuperar os sistemas de ensino impactados pelo período.
Em menos de cinco minutos de votação de cada projeto, deputados da Comissão de Segurança Pública da Câmara – que abriga a bancada da bala – aprovaram duas propostas que agradam a policiais militares, civis, federais, rodoviários, bombeiros e, em uma delas, a Polícia Legislativa do Congresso Nacional.
A possibilidade da indicação da senadora Kátia Abreu (PP-TO) para o Ministério da Agricultura desagrada setores da esquerda e os movimentos sociais como o MST e deputados do núcleo agrário do PT.
O senador Alexandre Silveira (PSD-MG) será o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Estouro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A análise da proposta no colegiado vai começar nesta terça-feira (6), a partir das 9h30.
A intenção dos senadores é discutir a PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (6) e votar a matéria no colegiado já na quarta-feira (7) e à tarde no plenário do Senado. Na semana seguinte, a expectativa é que a Câmara dos Deputados aprecie a proposta.
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento os processos que questionam a legalidade das emendas de relator, o chamado orçamento secreto. Ela é a relatora dos processos.
O Senado aprovou (29) o Projeto de Lei (PL) 1.998/2020, que regulamenta a prestação virtual de serviços de saúde, a chamada telessaúde. Como foram feitas alterações no texto pelos senadores, ele voltará à Câmara para uma nova análise dos deputados. A telessaúde foi criada e permitida em caráter emergencial, no contexto da pandemia de covid-19, e agora precisa ser regulamentada para assegurar a legalidade da prática.
