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O Senado aprova (29) o Projeto de Lei (PL) 1.998/2020, sobre regulamentação da prestação virtual de serviços de saúde, a chamada telessaúde

Senado aprova regulamentação da telessaúde no Brasil

O Senado aprovou (29) o Projeto de Lei (PL) 1.998/2020, que regulamenta a prestação virtual de serviços de saúde, a chamada telessaúde. Como foram feitas alterações no texto pelos senadores, ele voltará à Câmara para uma nova análise dos deputados. A telessaúde foi criada e permitida em caráter emergencial, no contexto da pandemia de covid-19, e agora precisa ser regulamentada para assegurar a legalidade da prática.

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O relator do Orçamento no Congresso Nacional diz já ter protocolado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição no Senado.

PEC da Transição é formalizada no Senado

O texto da PEC da Transição apresentado por Marcelo Castro é praticamente o mesmo da minuta enviada pelo governo eleito, mas com uma alteração. Inicialmente, a exclusão do Bolsa Família do teto de gastos seria permanente, mas como essa regra não foi bem recebida no mundo político e entre agentes econômicos, o novo governo decidiu fixar um prazo, que agora é de 4 anos, abrangendo o período da próxima gestão. A proposta, no entanto, ainda deve sofrer novas alterações durante a tramitação no Poder Legislativo.

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A relevância dos micros e pequenas empresas para a economia nacional foi destacada pelo Congresso Nacional em sessão solene

Congresso destaca valor das micros e pequenas empresas

Na opinião de Ivete, os números dos micros e pequenas empresas brasileiras impressionam: Segundo dados do Sebrae Nacional, das cerca de 19 milhões de empresas existentes no país, 17,2 milhões são micros e pequenos empreendimentos. Respondem por 52% dos empregos com carteira assinada no setor privado, o que equivale à manutenção de 18,6 milhões dos empregos formais. 

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Em discurso duro durante almoço de fim de ano da entidade, Isaac Sidney destacou necessidade de reformas estruturais

Os recados do presidente da Febraban para os governos

Em meio a ruídos políticos no pós-eleição que têm gerado todo tipo de incerteza nos mercados, o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, fez um discurso duro no tradicional almoço de fim de ano da entidade.

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Pela primeira vez, o Brasil vai presidir o BID, instituição que financia grandes projetos de infraestrutura na América Latina

Terei relação harmônica com os governos, diz Goldfajn

O economista brasileiro Ilan Goldfajn, eleito presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) neste domingo (20), falou à CNN sobre a expectativa para a gestão inédita; esta é a primeira vez que o Brasil vai presidir a instituição, que financia grandes projetos de infraestrutura na América Latina.

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Propostas de senadores do PSDB surgem como opções ao texto da equipe de transição na PEC, cujo objetivo é manter Bolsa Família de R$ 600

Relator da PEC da Transição deve ser escolhido

A expectativa da equipe do novo governo é de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição tenha o relator definido ainda hoje, após a apresentação do texto. "O que está sendo costurado é começar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Há um compromisso de analisar de forma mais célere, dando condições de apreciação no plenário. Vamos trabalhar com muito carinho para ver se o texto sai terça-feira (hoje)", disse o senador eleito Wellington Dias (PT-PI).

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Minuta PEC do Estouro entregue pelo governo eleito está nas mãos do Congresso que pode “lapidar” o texto

Parlamentares negociam valor da PEC do Estouro

Pela minuta entregue ao Congresso pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), o gasto extrateto pode chegar a R$ 198 bilhões: R$ 175 bilhões para o programa Bolsa Família e outros R$ 23 bilhões de receitas extraordinárias que seriam direcionadas para investimentos, além de valores não definidos para universidades e programas ambientais.

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Sugestões serão analisadas pela CMO, após o fim do prazo para apresentação de emendas e comissões à proposta orçamentária 2023

Emendas e comissões ao Orçamento ultrapassam R$ 234 bilhões

Com o fim do prazo para apresentação de emendas à proposta orçamentária para 2023 na segunda-feira (14), um levantamento feito pelas consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados aponta que as bancadas estaduais e as comissões permanentes apresentaram 6.575 emendas de despesa ao projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN 32/2022). Juntas elas representam R$ 234,3 bilhões.

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Na primeira viagem internacional, Lula fala sobre a preservação ambiental como vetor de combate à fome na COP27

Lula discursa na COP27 em meio a impasse climático

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se dirige(16) à comunidade internacional durante a COP27, que se realiza em Sharm El-Sheikh, no Egito. A expectativa é de que enfatize a necessidade dos países firmarem um compromisso com a preservação ambiental como forma de combater a fome em todo o planeta.

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O senador eleito Wellington Dias é um dos articuladores da PEC da Transição, que abre espaço fiscal para custear os programas sociais

PEC da Transição deverá ser apresentada após o feriado

O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), que integra o Conselho Político de Transição, informou nesta sexta-feira (11) que a chamada PEC da Transição só deverá ser apresentada na quarta-feira (16), após o feriado da Proclamação da República. Segundo o senador, o texto vem sendo trabalhado junto aos líderes e parlamentares do Senado e da Câmara. Com a apresentação de novas sugestões, a equipe de transição voltará a conversar com o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.