Justiça dos EUA poupa Google de desmembramento

O Google não precisará passar por desmembramento de seu negócio de tecnologia para publicidade nos EUA. A juíza federal Leonie M. Brinkema determinou mudanças na operação após concluir que a empresa usou práticas ilegais para manter seu domínio sobre o mercado de anúncios online.

O Departamento de Justiça queria obrigar o Google a vender sua plataforma de anúncios. Brinkema rejeitou a proposta e preferiu impor restrições à forma como a companhia controla as tecnologias utilizadas pelos sites para comercializar publicidade, explica o The Wall Street Journal.

Google escapa de venda de ativos

A decisão vem depois de uma conclusão apresentada pela juíza no ano passado. Segundo ela, o Google havia mantido ilegalmente um monopólio sobre a tecnologia que participa dos leilões responsáveis por definir quais anúncios aparecem nas páginas da internet.

O processo foi aberto pelo Departamento de Justiça em janeiro de 2023. A acusação questionava estratégias adotadas pelo Google para preservar sua posição dominante na publicidade digital.

Para o governo americano, obrigar a companhia a vender sua plataforma de anúncios seria necessário para reduzir esse poder e facilitar a entrada de concorrentes.

Brinkema seguiu outro caminho. Em vez de determinar a venda, decidiu que o Google deverá mudar práticas que, segundo a Justiça, prejudicam a concorrência e dão à empresa controle excessivo sobre o funcionamento de sua tecnologia.

Decisão completa ainda não foi divulgada

O texto integral da decisão permanece temporariamente sob sigilo. Nesse contexto, as partes receberam tempo para retirar informações consideradas confidenciais antes da divulgação pública.

Assim, a possibilidade de uma divisão do negócio também gerava dúvidas durante o julgamento. Afinal, Brinkema havia questionado quanto tempo um processo desse tipo levaria, especialmente diante da possibilidade de recursos apresentados pelo Google.

Além disso, havia ainda uma questão prática crucial. Especificamente: quem compraria a plataforma de anúncios e teria condições de administrá-la depois?

Finalmente, a juíza já havia sinalizado um entendimento próprio. Consequentemente, ela concluiu que poderia ser mais eficiente obrigar o Google a abandonar as práticas consideradas ilegais.

Em resumo, os principais pontos do caso são:

• o processo começou em janeiro de 2023;
• a Justiça considerou ilegais determinadas práticas do Google;
• o Departamento de Justiça pediu a venda da plataforma de anúncios;
• a juíza rejeitou o desmembramento;
• a empresa terá de fazer mudanças em sua operação.

Outros gigantes também enfrentaram a Justiça

O caso faz parte de uma ofensiva das autoridades americanas contra o poder das grandes empresas de tecnologia.

Em outro processo contra o Google, o juiz Amit Mehta considerou ilegais algumas práticas usadas pela companhia para dominar as buscas. Ele, porém, não determinou alterações abrangentes no negócio, levando em conta a possibilidade de a inteligência artificial transformar o mercado e o comportamento dos usuários.

A Meta, dona do Facebook, passou por situação semelhante no ano passado. Um tribunal rejeitou a tentativa de desmembrar a empresa depois de concluir que o crescimento do TikTok enfraqueceu a tese das autoridades sobre o domínio da companhia nas redes sociais.

Por enquanto, o Google mantém sua operação de tecnologia publicitária. A empresa, porém, terá de cumprir as mudanças determinadas pela Justiça.

Os detalhes só poderão ser conhecidos por completo quando a decisão for divulgada. O que já está definido é que o Google escapou da medida mais extrema defendida pelo governo, mas continuará submetido a restrições sobre sua atuação no mercado de publicidade online.

Fonte: olhardigital