Saiba quais setores terão prioridade no acesso ao crédito

O governo federal anunciou (16) os setores econômicos que terão prioridade no acesso ao crédito de R$ 15 bilhões criado para atenuar os impactos da guerra no Oriente Médio e das tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos (EUA).

A medida também apoia segmentos considerados estratégicos, que têm déficit na balança comercial, como indústria farmacêutica e tecnologia da informação. Os detalhes foram apresentados pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.

O novo plano de socorro, anunciado no mês passado será operacionalizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), é uma segunda etapa do Programa Brasil Soberano, lançado em meados de 2025, destinado, à época, para as empresas exportadoras impactadas pelo tarifaço dos EUA.

As tarifas de 50% impostas pelo presidente dos EUA, Donald Trump, acabaram sendo derrubadas por uma decisão da Suprema Corte do país, em outubro do ano passado. Elas acabaram sendo fixadas em 15% para todos os países que vendem aos EUA.

“São R$ 15 bilhões para apoiar quem foi afetado pelo tarifaço americano, quem está tendo dificuldade para exportar para o Golfo Pérsico e aqueles setores estratégicos, especialmente aqueles que têm um déficit na balança comercial. Saúde, TI, químico, são os setores que têm um déficit maior na balança comercial”, ressaltou Alckmin.

Quem tem direito

Três grupos de empresas têm direito ao crédito, conforme a Portaria Interministerial publicada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

No primeiro segmento, estão as empresas exportadoras de bens industriais. Além disso, integram esse grupo seus fornecedores afetados pelas medidas tarifárias impostas pelos Estados Unidos.

O faturamento bruto com exportações representou 5% ou mais do valor apurado no período de doze meses entre 1º de agosto de 2024 e 31 de julho de 2025. Assim, esse percentual define o critério de enquadramento no grupo.

Dessa forma, só entram nesse segmento as empresas que demonstram dependência relevante em relação ao mercado norte‑americano. Além disso, o dado permite direcionar de forma mais precisa o apoio governamental às cadeias mais impactadas.

Empresas mais atingidas são as da indústria do aço, cobre e alumínio

As empresas mais atingidas são as da indústria do aço, cobre e alumínio. Além disso, esses setores pagam 50% de tarifas extras sobre suas exportações. Também compõem esse grupo os setores de peças automotivas e de alguns tipos de móveis. Assim, essas empresas pagam taxa de 25% para vender aos norte-americanos.

No segundo grupo, houve inclusão de empresas de setores considerados estratégicos. Dessa forma, a relevância está ligada ao uso de tecnologia e ao impacto da modernização produtiva do país. Entre eles, está o ramo têxtil, químico e farmacêutico. Além disso, integram o grupo o setor automotivo, máquinas e equipamentos eletrônicos e de informática.

Também houve inclusão de borracha e minerais críticos. Assim, esses segmentos reforçam a importância da cadeia produtiva e da inovação industrial. No terceiro grupo, o governo incluiu as empresas exportadoras e seus fornecedores para os países da região do Golfo Pérsico, no Oriente Médio.

O grupo inclui empresas brasileiras que vendem para Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Irã, Iraque, Kuwait e Omã. Além disso, esses países formam o universo de destinos contemplado pela regra.

O faturamento bruto com exportações representa 5% ou mais do valor apurado no período de doze meses entre 1º de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2025. Assim, só integram esse grupo as empresas que atingem esse patamar mínimo de participação nas exportações totais.

Taxas e prazos

As linhas de crédito são para financiar capital de giro; capital de giro destinado à produção para exportação; aquisição de bem de capital; e investimentos para ampliação da capacidade produtiva ou o adensamento da cadeia de produção, adaptação de atividade produtiva, e em inovação tecnológica ou adaptação de produtos, serviços e processos.

As taxas variam de 0,94% ao mês, para investimentos, até 1,28%, para capital de giro, no caso das contratações diretas com o BNDES.

Nas contratações indiretas, com outras instituições financeiras, essas taxas variam de 1,06% a 1,41%. As carências variam de 1 ano a 4 anos (investimentos), com prazos de 5 a 20 anos para quitação.

Fonte: agênciabrasil