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TSE vai definir novo modelo de urna eletrônica por meio de consulta pública. Iniciativa convida empresas, fabricantes e demais interessados Foto: Reprodução

TSE abre consulta pública para novo modelo de urna eletrônica

TSE vai definir novo modelo de urna eletrônica

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu consulta pública para receber contribuições para definir o novo modelo urna eletrônica que deverá ser utilizado já a partir das próximas eleições municipais, em 2028.

O TSE oficializou o chamamento por meio de Edital de Convocação, que o Diário Oficial da União (DOU) publicou (3).

De acordo com comunicado divulgado pelo TSE, a iniciativa convida empresas, fabricantes e demais interessados a apresentar sugestões técnicas que possam contribuir para o aperfeiçoamento do equipamento, com base em estudos já realizados pela Justiça Eleitoral.

Com as sugestões, o objetivo é reunir subsídios para a elaboração do Termo de Referência que vai orientar o futuro processo licitatório para aquisição das novas urnas eletrônicas.

A medida dá continuidade aos estudos iniciados em 2025, quando o TSE promoveu uma primeira etapa de diálogo com o mercado.

“Nesta nova fase, serão apresentados quantitativos atualizados, cronogramas e requisitos técnicos que servirão de base para a definição do modelo a ser utilizado nas eleições futuras”

Tribunal Superior Eleitoral

Contribuição via e-mail

Ainda segundo divulgado pelo TSE, os participantes deverão encaminhar as contribuições exclusivamente para o e-mail urna2028@tse.jus.br

Os interessados precisam acompanhar as sugestões de fundamentação técnica. As propostas poderão contemplar alteração, inclusão ou substituição dos requisitos previstos nos anexos do edital.

O TSE poderá ainda solicitar esclarecimentos complementares às empresas participantes.

O TSE manterá a consulta pública aberta por 21 dias, contados da publicação do edital, podendo prorrogar esse prazo.

Com a iniciativa, a Justiça Eleitoral afirma estar trabalhando para garantir que a próxima geração de urnas eletrônicas acompanhe os avanços tecnológicos e atenda às necessidades operacionais e de segurança das eleições brasileiras nos próximos anos.

O fortalecimento da democracia digital consolida uma infraestrutura de segurança essencial para o pleno exercício da cidadania contemporânea. Portanto, a constante modernização tecnológica das ferramentas públicas atua diretamente na blindagem das instituições contra severas ameaças cibernéticas globais.

Além disso, a abertura para o diálogo colaborativo com a sociedade civil estimula a transparência governamental em processos decisórios estratégicos. Como resultado, o ecossistema institucional ganha robustez e atrai maior confiabilidade por parte da população.

Do mesmo modo, essa constante evolução operacional impulsiona a eficiência das práticas de governança no cenário nacional. Com efeito, os gestores conseguem planejar transições administrativas complexas sem o medo imediato de falhas logísticas ou de vulnerabilidades técnicas graves.

Fonte: IG