Ricardo Lewandowski vai suceder no cargo Flávio Dino, nomeado por Lula e aprovado pelo Senado como novo ministro do STF. Portanto, o ex-ministro do STF, deve tomar posse no cargo em fevereiro.
O Senado aprovou nesta terça-feira (21), o calendário especial para votação da PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas, ou seja, individuais e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF). Com a aprovação do novo calendário, a proposta foi votada em dois turnos nesta quarta-feira (22).
O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou nesta sexta-feira (3) que deverá enviar a reforma do IR ao Congresso no início de 2024.
A prefeita Adriane Lopes falou como integrante da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e defendeu as cinco emendas apresentadas pela entidade a Casa de Leis. A PEC já passou pela Câmara dos Deputados, com 375 votos favoráveis e deve ser votada no Senado em outubro.
Centrais sindicais e confederações do setor produtivo se reúnem nesta segunda-feira (18) em São Paulo, para discutir o projeto de lei (PL) sobre o que as entidades chamam de política de valorização da negociação coletiva e atualização do sistema sindical.
O TSE recebeu um número recorde de inscrições de interessados em participar do processo de avaliação da segurança das urnas eletrônicas.
A previsão era apresentar o texto nesta quarta-feira (6). Mas o Grupo de Trabalho (GT) criado para analisar e votar a minirreforma encerrou a reunião sem um texto definitivo.
Entender as regras específicas para essa classe e como garantir esse benefício é essencial para quem deseja um futuro tranquilo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (29), que criará um ministério para tratar de assuntos relacionados a pequena e média empresa, atendendo assim quem quer empreender no país. Será a 38ª pasta do governo federal.
O placar da MP que reajusta o salário mínimo e amplia isenção do IR foi de 439 votos favoráveis e 1 contrário. O texto agora vai ao Senado. A proposta perde validade na próxima segunda-feira (28).
